SEMANA A SEMANA

• O Presidente da República, Jorge Sampaio, defendeu, na 2ª-feira, nas comemorações oficiais do 10 de Junho, em Lagos, "um novo patriotismo para Portugal", atento à lição da História, dinâmico e mobilizador, com raízes no passado e voltado para o futuro. A seguir falou da solidariedade e da necessidade de uma maior união entre os portugueses.
  

• A Segunda Presidência Aberta, que começou na 3ª-feira, em Faro, tem como principais finalidades o ambiente e a preservação do património histórico-cultural e decorre até sábado. Os problemas específicos da região algarvia, com destaque para os sectores do turismo e das pescas, e o combate à droga, serão outros temas a merecer destaque.
  

• Um despacho do Ministério da Educação vai alargar o seguro escolar, passando este a abranger o trajecto entre a residência e a escola, assim como as visitas de estudo. Este seguro abrange os alunos matriculados e a frequentar estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, incluindo o profissional e o artístico, os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo em regime de contrato de associação e os que frequentam estágios dos ensinos básico e secundário.
  

• O ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, lamentou, na 2ª-feira, a obstrução do Reino Unido à divulgação de uma posição comum sobre Timor, adoptada há cinco meses pela União Europeia. Para Jaime Gama esta não é a política de solidariedade que os parceiros da União Europeia devem manter entre si.
  

• Segundo o ministro da Agricultura, Gomes da Silva, Portugal obteve, há dias, a possibilidade de pescar perto de sete toneladas canterilho, no Atlântico Norte, que per- mitirá valorizar em cerca de 30 por cento os barcos portugueses de pesca longínqua.
  

• ASelecção Nacional de Futebol estreou-se no Euro' 96, no sábado, em Sheffield, Inglaterra, com um empate por um golo, frente à Dinamarca, depois de uma exibição que mostrou claramente a supremacia dos "lusitanos", mas não se traduziu em golos.
  

• As instituições particulares de solidariedade social decidiram, há pouco, avançar autonomamente com a elaboração de projectos de reintegração de famílias e pessoas em situações sociais de risco e que no futuro poderão estar no âmbito da aplicação do regime de Rendimento Mínimo Garantido.
  

• Realizou-se, em Valongo, o II Congresso Nacional de Surdos que destacou as dificuldades de comunicação em geral, que começam na infância, por falta de formação dos pais da criança que não ouve, continuam na escola e prolongam-se no mundo do trabalho. Neste congresso debateu-se ainda questões relacionadas com a educação, a formação profissional, o emprego e a integração social destas pessoas.
  

• Os Serviços de Transportes Colectivos do Porto passaram a dispor, desde 3ª-feira, de um novo sistema de pagamento nos autocarros, com um cartão magnético que substituirá as tradicionais senhas. Os antigos módulos poderão ainda ser usados por mais um mês, período em que os dois sistemas irão coexistir.
  

• O presidente da Câmara do Porto, Fernando Gomes, e a vereadora da Acção Social e Habitação apresentaram, há dias, um programa que prevê o investimento de três milhões e seiscentos mil contos na área da habitação da freguesia de Campanhã.
  

• A cidade de Paços de Ferreira irá ter, em 1997, um novo edifício dos Paços do Concelho, cuja obra está orçada em cerca de 800 mil contos. Este novo imóvel terá quatro pisos onde ficarão instalados todos os serviços adstritos à edilidade, albergando ainda a Junta de Freguesia desta terra.
  

• Em Dezembro deverá abrir ao público a nova Estação Litoral da Aguda, em Vila Nova de Gaia. Os atrasos na conclusão da obra, que chegou a ser anunciada para Março deste ano, deram um prejuízo de 40 mil contos.
  

• OSistema Multiminicipal de Recolha, Tratamento e Rejeição de Efluentes da Ria de Aveiro foi apresentado, na 5ª-feira, na Torreira (Murtosa), numa cerimónia que contou com a presença da ministra do ambiente, Elisa Ferreira, e do secretário de Estado dos Recursos Naturais, Ricardo Magalhães.
  

• O director-geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, Vasco Costa, garantiu na 2ª-feira, que, em Março, do próximo ano, vão estar concluídas as obras de transformação do Forte de S. João Baptista.
  

• A Câmara Municipal de Vouzela, Viseu, vai arrancar, em breve, com a recuperação do património arqueológico e arquitectónico do concelho, começando pela Via Romana Fataunços-Figueiredo das Donas, num plano que decorrerá até 1999 e que envolverá os jovens inscritos no programa de Ocupação de Tempos Livres.
  

• Uma "guerra de preços" entre dois postos de Amarante fez com que o desconto sobre as gasolinas e o gasóleo atingisse dez escudos por litro, na tarde de 5ª-feira.
  
  

• Uma Declaração Universal dos Direitos Linguísticos, em prol da "liberdade humana", elaborada por peritos do Pen Clube Internacional, técnicos da Unesco e outros especialistas, foi proclamada, na passada semana, em Barcelona, Espanha, passados quatros anos de trabalho levado a cabo por representantes de mais de cem países, entre os quais Wanda Ramos, escritora, e Anabela Rita, professora da Universidade de Lisboa.
  

INTERNACIONAL

Segundo a Constituição moçambicana, a terra é propriedade do Estado e «não pode ser vendida ou por qualquer outra forma alienada, nem hipotecada ou penhorada», situação que o novo projecto de lei mantém.

A nova lei deve ser apreciada pelo governo ainda no decurso deste mês e apresentada à Assembleia da República em Outubro.

PALESTINA - O presidente da Autoridade Palestiniana, Yasser Arafat, afirmou que a criação de um estado palestiniano independente tendo Jerusalém como capital é «inevitável». «Tarde ou cedo, acabaremos por estabelecer o nosso Estado independente com Jerusalém como capital, queiram ou não os israelitas», declarou Arafat, respondendo, desse modo, a afirmações do primeiro-ministro eleito de Israel, Benjamin Netanyahu, segundo o qual a parte leste de Jerusalém, conquistada à Jordânia em 1967, permanecerá unida, juntamente com o lado ocidental, como capital de Israel.

CHINA - A China está pronta a aceitar uma interdição, durante dez anos, das explosões nucleares «pacíficas», declarou o embaixador chinês na Conferência sobre Desarmamento, em Genebra.

A China era, até agora, a única das cinco potências nucleares declaradas (juntamente com os EUA, Rússia, Grã-Bretanha e França) a pretender continuar com as experiências nucleares. A posição agora tomada pela China permite obter o consenso quanto ao tratado de interdição de ensaios nucleares que deve conduzir à chamada «opção zero» sobre testes com este tipo de armas.

FRANÇA - A polícia francesa entregou à justiça espanhola seis indivíduos alegadamente membros da ETA, três dos quais com processos judiciais pendentes em Espanha, que tinham chegado ilegalmente a França provenientes da Venezuela, Cabo Verde e Argélia.

A decisão da polícia francesa provocou uma manifestação hostil de cerca de 400 pessoas, em Baiona, as quais tentaram impedir a entrega dos seis indivíduos.

BIRMÂNIA - O governo birmanês advertiu que a sua moderação em relação às actividades da líder oposicionista Aung San Suu Kyi e às reuniões públicas promovidas pelos seus adeptos não deve ser tida como um sinal de indulgência.

As ditas reuniões tornaram-se «ilegais» à luz de uma recente lei votada na passada semana que prevê para os infractores penas de cinco a 20 anos de prisão, confiscação dos seus bens e multas. A votação desta lei não parece ter impressionado os opositores do regime birmanês, verificando-se concentrações de milhares de pessoas durante o passado fim de semana (cerca de 10 mil no domingo) junto à residência de Suu Kyi.

HABITAT II - O Papa João Paulo II, referindo-se à Conferência Habitat II que decorre em Istambul, Turquia, até amanhã, pediu à sociedade que não aceite o espectáculo das periferias degradadas das grandes cidades, onde «bandos de pobres» lutam por «migalhas da sociedade de consumo».

Falando durante o «Angelus» no passado domingo, o Papa afirmou: «Não nos devemos resignar ao espectáculo das grandes periferias urbanas, onde se agrupam bandos de pobres em busca de abrigos improvisados e do mínimo indispensável entre as migalhas de uma sociedade de consumo frequentemente desperdiçadora e indiferente.»

«O direito à habitação» - continuou João Paulo II - «e ao trabalho honesto deve ser para todos, sem discriminação, e cada cidade deve empenhar-se em transformar-se numa cidade para todos».

TRABALHO INFANTIL - Mais de 73 milhões de crianças de todo o mundo, entre os 10 e os 14 anos, trabalham, apesar das normas internacionais indicarem os 15 anos como mínimo, segundo afirma a OIT (Oganização Internacional do Trabalho) num documento que apresentou esta semana, em Genebra, numa reunião ministerial em que participaram mais de 100 ministros do Trabalho, entre os quais a portuguesa Maria João Rodrigues.

O continente com maior número de trabalhadores infantis naquela faixa etária é a Ásia, com 44,6 milhões, seguindo-se a África, com 23,6 milhões, e a América Latina, com 5,1 milhões.

Na Europa, Portugal ocupa o primeiro lugar com uma percentagem de 1,76 por cento da população entre os 10 e os 14 anos a trabalhar (comparativamente, na Roménia a percentagem é de 0,17 por cento.)

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