SEMANA A SEMANA

• O acordo de revisão constitucional foi selado, na 6ª-feira, na Assembleia da República pelos líderes parlamentares do PS e do PSD, Jorge Lacão e Marques Mendes, na presença do primeiro-ministro, António Guterres, e de Marcelo Rebelo de Sousa.
  

• Francisco de Assis é o candidato a líder parlementar do PS, indicado por António Guterres, depois de Luís Filipe Madeira não ter aceitado substituir Jorge Lacão. Ex-presidente de Câmara com apenas 24 anos, em Amarante, sua terra natal, Francisco de Assis foi o jovem português mais novo a desempenhar este cargo. Licenciado em Filosofia, desde cedo se notabilizou. Em 1985, e apenas com 20 anos, revelou grande audácia num discurso de apoio à candidatura de Soares a Belém.
  

• O primeiro-ministro expressou, há dias, a sua "inteira confiança" no ministro da República para os Açores, Mário Pinto, com o qual o novo presidente do Governo açoriano, Carlos César, disse "ter muito gosto em continuar a colaborar, no respeito pelas competências que a cada um estão atribuídas.
  

• O ministro da Justiça, Vera Jardim, anunciou, na 6ª-feira, véspera do Dia Internacional da Mulher, que o assédio sexual vai ser considerado crime e que, em casos de maus tratos, o Ministério Público poderá avançar mesmo sem a queixa da vítima. No Porto, Vera Jardim entregou um cheque destinado à abertura de uma residência temporária para mulheres maltratadas, a associação Seroroptimist.
  

• A ex-ministra da Saúde, Leonor Beleza, e os outros nove arguidos do "processo dos hemofílicos", referente a mais de duas dezenas de pessoas que morreram alegadamente contaminadas pelo vírus da sida, não vão a julgamento. Esta foi a decisão do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, lida na 6ª-feira pelo magistrado Paulo de Albuquerque.
  

• Manuel Monteiro, líder do PP, revelou, no domingo, em Cabanelas, que tem um projecto para acabar com o problema da droga em Portugal, que vai desde a criminalização do consumo até à punição dos traficantes e dos financiadores do negócio .
  

• Duas grandes comunidads de ciganos e cabo-verdianos que habitam no Bairro de S. João de Deus, no Porto, estão a usufruir, desde há dias, de uma série de actividades criadas pelo Projecto de Luta contra a Pobreza. O "atelier" de dança flamenca é uma delas, sendo outras o ténis, malabarismo, guitarra, canoagem e futebol, áreas de animação cultural e desportiva que o projecto já iniciou.
  

• O presidente da Câmara Municipal do Porto, Fernando Gomes, anunciou, há dias, que os carros eléctricos na Avenida da Boavista vão acabar em breve, tendo acrescentado que o eléctrico não vai desaparecer da cidade, já que é intenção da Câmara conservar a linha da Marginal, entre o Castelo do Queijo e a Igreja de S. Francisco, bem como o troço entre Rua da Restauração e o Carregal. Possívelmente, os eléctricos poderão vir ainda a entrar no Parque da Cidade, aproveitando os trilhos que davam acesso à antiga estação de recolha junto ao Castelo do Queijo.
  

• O Palácio da Bolsa, no Porto, faz parte, desde há pouco, da Rede Europeia de Centros de Conferências em Monumentos Nacionais ou Edifícios históricos. Este é caso único em Portugal e faz parte de um conjunto de apenas 12 monumentos.
  

• Cerca de 150 famílias do concelho da Maia vão receber, no final de Março, o rendimento mínimo garantido, atribuído pelo Governo. O processo de candidatura começou há dias, sob coordenação da Santa Casa da Misericórdia da Maia, em articulação com a autarquia.
  

• A Câmara Municipal de Matosinhos vai investir cerca de quinze mil contos em diversos contratos-programa no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Actividade Física e Desportiva nas Escolas do primeiro ciclo do ensino básico.
  

• O traçado definitivo da linha do metropolitano de superfície em Matosinhos foi aprovado, na passada semana, deixando condições técnicas para, numa segunda fase, se prolongar a linha até Leça da Palmeira e à Exponor. A obra deverá arrancar em Outubro ou Novembro e deverá estar pronta dentro de três anos.
  

• A Câmara Municipal de Castelo de Paiva tem contactado investidores para que se instalem na Zona Industrial de Pedorido, com o objectivo de atrair "novos investimentos que favoreçam a reanimação económica da zona mineira, encorajando a criação de novas actividades geradoras de emprego", num espaço que será provido das infraestruturas necessárias num investimento de um milhão e duzentos mil contos.
  

• A cidade de Guimarães foi invadida, no Domingo, por alguns milhares de trabalhadores têxteis numa marcha contra a forma como está a ser aplicada a lei das 40 horas. Carvalho da Silva, líder da CGTP, lançou duros ataques ao primeiro-ministro, António Guterres, à ministra para a Qualificação e Emprego, Maria João Rodrigues, e aos patrões.
  

• O director do Hospital de Amadora-Sintra, Artur Vaz, admitiu, há dias, a existência de um surto de meningite viral, que, nos últimos dias, levou dez crianças a serem internadas nesta unidade hospitalar.
  

• Na baía de Angra do Heroísmo, foram encontrados restos de uma nau do século XVI e de um vapor usado na Guerra Civil americana, dotado de tecnologia avançadíssima para a época.
  

• O advogado Romeu Francês, entregou, na 6ª-feira, no Tribunal de Santa Cruz, no Funchal, um recurso extraordinário destinado a provocar a revisão da sentença que condenou o padre Frederico Cunha a 13 anos de prisão. Esta diligência assenta na descoberta de "novos factos e meios de prova" que indiciam a inocência do padre Frederico.

... INTERNACIONAL

Trata-se de formações políticas sem grande relevância no panorama político da Bósnia, sendo o seu "conselho de ministros" composto por responsáveis dos referidos partidos e por cidadãos pertencentes a diversas associações representantes de duas entidades previstas nos acordos de Dayton: a Federação Croata-Muçulmana e a República Srpska (RS, entidade sérvia).

SÉRVIA - A oposição sérvia deu um prazo de dez dias ao presidente Slobodan Milosevic para reiniciar o diálogo sobre a democratização do país. Se o presidente não ceder, a oposição vai retomar as manifestçaões diárias na rua.

Os opositores ao regime exigem uma tomada de posição presidencial sobre a liberdade de expressão e a elaboração de um regime de financiamento aos partidos políticos, bem como uma nova lei eleitoral.

Recorde-se que, após semanas a fio de manifestações de rua, a oposição conseguiu que o regime de Milosevic reconhecesse a vitória eleitoral, nas autárquicas de Novembro, dos partidos que combatem o governo.

ARGÉLIA - A presidência da República argelina marcou para 5 de Junho a realização de eleições legislativas. A data foi escolhida por acordo entre a presidência e os nove partidos políticos convidados pelo presidente Liamine Zeroual para debater a preparação das eleições, nomeadamente a criação da comissão eleitoral independente que fiscalizará o escrutínio.

PALESTINA - O presidente egípcio, Hosni Mubarak, recomendou aos israelitas e palestinianos que "baixem o tom" da sua disputa sobre a questão de Jerusalém, após a decisão judaica de construir um novo colonato na parte árabe da cidade.

Por sua vez, Yasser Arafat convocou uma "jornada nacional de protesto em defesa de Jerusalém" e contra a construção do colonato em Har Homa.

O Conselho de Segurança da ONU não conseguiu um voto de condenação da política israelita, proposto por países europeus, devido ao veto dos Estados Unidos.

Entretanto, o Papa João Paulo II referiu-se em tom crítico às "graves decisões sobre Jerusalém" tomadas pelo governo de Telavive, referindo que elas "poderão afectar seriamente o processo de paz e o espírito de confiança tão necessário para a sua continuação".

ALBÂNIA - O presidente da Albânia, Sali Berisha, a braços com uma rebelião de civis que tomaram o controlo de várias cidades no sul do país, propôs a formação de um governo de unidade nacional, a realização de eleições gerais no prazo de 60 dias e uma amnistia para os revoltosos em troca da entrega por estes de todas as armas que possuem.

Na cidade de Saranda, uma base naval próximo da fronteira com a Grécia, o líder rebelde local, Xhevat Koçiu, declarou que a proposta de Berisha é apenas "meio passo" para a pacificação do país, o que significa que a crise ainda se vai prolongar.

RÚSSIA - O presidente russo, Boris Yeltsin, dirigiu um discurso ao Parlamento reflectindo sobre o estado da nação, no qual procurou demonstrar que detém o total controlo da governação do país. Yeltsin aparentava um bom estado físico, anunciou mudança de estruturas e de pessoas no governo, sublinhando que "é tempo de pôr em ordem os órgãos da governação". Segundo Yeltsin, "gente enérgica vai entrar no (seu) gabinete", pois a "Rússia tem necessidade de um novo fôlego, porque a paciência das pessoas chegou ao fim."

ANGOLA - O representante adjunto da UNITA em Portugal, Carlos Morgado, declarou que o Governo de Unidade e Reconciliação Nacional (GURN) deve ser uma realidade em Angola entre os dias 20 e 30 deste mês. Entretanto, Carlos Morgado revelou que a lista definitiva dos 70 deputados da UNITA não está ainda constituída, só se conhecendo todos os seus nomes após a reunião que esta semana decorreu no Bailundo, sob presidência de Jonas Savimbi.

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PONTO DE VISTA

Nada disto impede, porém, que aqui, bem longe da barbárie e distantes desses países além Mediterrâneo, reservemos, todos os anos, um dia - e mais uma vez ele ocorreu - para um pouco de reflexão sobre a dignidade da mulher. No que se lhe refere, as nossas leis não são discriminatórias como as do Médio Oriente, e não a remetem a cidadã de segunda. Mas, em contrapartida, há, na prática, uma filosofia de casta, que não a despromove porque, regra geral, nunca chega a promovê-la. Com excepção de algum estrelato, as mulheres são ultrapassadas pelo homem, mesmo que concorram a seu lado em igualdade de mérito.

Forçadas a trabalhar fora de casa por inexistência de salário familiar, auferem um vencimento desigual, e são quase sempre preteridas quando alguém, do sexo oposto, disputa o mesmo lugar.

As nossas estatísticas vão mais longe e revelam números obscenos. Assim, segundo um estudo do Centro de estudos de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa, e conforme revela o «Público», ficamos a saber que, no mundo das mulheres portuguesas, mais de um milhão e duzentas mil foram agredidas psicologicamente (gritos, ameaças, humilhação, por palavras e comportamentos, depreciação do que fazem, etc...) e cerca de meio milhão foram alvo de agressão física, e «quase 900 mil suportaram actos conotáveis com a violência sexual». Comentários, para quê? Só uma pergunta: em que país estamos nós?!...

Pacheco de Andrade

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