Sociedade:

SEMANA A SEMANA


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... INTERNACIONAL


UNICEF - O Fundo da ONU para a Infância (UNICEF) alertou o mundo para as altas taxas de mortalidade infantil que estão em constante crescimento entre os refugiados zairenses que se encontram na região de Lubutu, no leste do Zaire.

Neste momento, aquela taxa é de 3,8 por 10.000 entre a população de refugiados e deslocados, quando era de 2,1 no início deste mês.

Esta taxa elevada denuncia o surgimento de uma autêntica castástrofe humanitária tal como sucedeu na Etiópia e na Somália, recentemente, devido à seca.


IRÃO - Os Estados Unidos da América, pela voz da nova Secretária de Estado, Madeleine Albright, afirmaram que o Irão é um estado terrorista e apelaram aos seus aliados europeus para que cortem as relações que mantêm com aquele estado islâmico. Os EUA consideram o Irão um perigo internacional devido ao facto de exportar o terrorismo. Por outro lado, a ex-embaixadora americana na ONU afirmou que tenciona comprometer-se pessoalmente na obtenção de avanços significativos no processo de paz israelo-palestiniano, referindo que, nesta causa, os EUA «não podem baixar os braços.»


CHIPRE - O ministro turco da Defesa afirmou que a Turquia poderá atacar a região sul da ilha de Chipre em resposta à compra pelo governo cipriota de mísseis russos terra-ar com capacidade para atingir instalações militares turcas.

Os cipriotas gregos que em 1974 tentaram levar a efeito a união política da ilha com a Grécia, temem que, à semelhaça do que então sucedeu, a Turquia faça avançar as suas tropas para o sul da ilha. O norte de Chipre está desde 1974 sob dominação das forças turcas separadas do restante território da ilha por uma faixa controlada por «capacetes azuis» da ONU.


BULGÁRIA - Cerca de uma dezena de milhar de pessoas manifestaram-se em Sofia, capital da Bulgária, frente ao Parlamento, que chegaram a invadir e a incendiar, protestando contra o governo liderado pelos ex-comunistas e reclamando eleições gerais antecipadas. À semelhança do que sucede na Sérvia, onde a população tem saído diariamente à rua, em Belgrado, para garantir a reposição da verdade das eleições (na maioria favoráveis à oposição), também na Bulgária parece desenhar-se uma situação que pode degenerar em grave conflito. Todavia, o governo búlgaro declacou, no passado domingo, que está pronto a encetar negociações com a oposição para a realização de eleições antecipadas.


PERU - O governo peruano dispôs-se a dialogar com o MRTA (Movimento Revolucionário Tupac Amaru) na tentativa de acabar com a crise dos reféns da embaixada japonesa em Lima, que se prolonga desde 17 de Dezembro.

Após duas semanas de impasse, em que o MRTA libertou algumas centenas de pessoas (restam 74 na embaixada do Japão), o ministro da Educação, Domingo Palermo, aceitou encontrar-se com o chefe do MRTA, Nestor Cartolini, de modo a tentar demovê-lo da exigência de libertação de cerca de 400 guerilheiros que se encontram nas cadeias peruanas.


RÚSSIA - Alexandre Lebed, o general russo na reserva que se notabilizou na guerra do Afeganistão e, mais tarde, teve papel importante na retirada das tropas russas da Tchechénia, afirmou que o sistema político protagonizado por Boris Ieltsin está próximo da derrota e que ele próprio está pronto a «acolher o país» nos seus braços.

Lebed, em entrevista à televisão russa, declarou estar convencido de que haverá em breve eleições presidenciais na Rússia devido ao «estado de saúde» de Boris Ieltsin.

De facto, o actual presidente russo, de 65 anos, encontra-se hospitalizado desde a semana passada, a contas com uma dupla pneumonia, o que faz temer pela sua saúde, já que em Novembro foi operado ao coração para a implantação de cinco «by pass» coronários.


PALESTINA - O rei Hussein da Jordânia deslocou-se a Gaza para exprimir a sua solidariedade a Yasser Arafat, no mesmo dia em que o emissário dos EUA, Denis Ross, regressou ao seu país sem ter obtido o almejado acordo sobre o estatuto de Hebron.

Apesar de Israel ter aceite um calendário de negociações para o problema de Hebron, a quando dos acordos de paz de Oslo, o actual primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, tem procurado alterar o calendário, pensando-se que a intervenção de Hussein vai permitir encontrar uma data intermédia que satisfaça as duas partes.

Netanyahu, a par das duras negociações com Arafat, tem defendido que, tal como Shimon Peres, deseja que o Médio Oriente se transforme numa próspera zona económica, um novo «Benelux», que «incluirá a Jordânia, a Palestina, Israel e, no futuro, o Líbano.»

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PONTO DE VISTA

Penas

Não me meto em questões jurídicas porque não sei. Sobretudo, quando se trata de discutir algumas disposições da lei sobre as quais há controvérsia entre os especialistas na matéria. Neste momento, estão em causa alterações ao Código Penal previstas no anteprojecto a ser analisado pelo Conselho de Secretários de Estado. Enquanto tal não acontece, verifica-se uma polémica sobre a liberdade condicional actualmente concedida a quem tenha cumprido cinco sextos da pena de seis anos de prisão a que foi condenado. O actual ministro da Justiça quer que essa concessão seja riscada do Código. E aqui surge a discussão, com os juristas a contestarem que se façam alterações a um texto cuja revisão foi aprovada há apenas uma nao.

Há outras mudanças que o anteprojecto prevê, sendo porém, esta a que suscita mais discordância. Ignoro se a discussão que se trava sobre algumas corrigendas ao Código Penal, e que tem como intervenientes o ministro Vera Jardim e o mundo dos juristas, considera as preocupações do cidadão comum que se sente intranquilo perante o aumento da criminalidade. A este, pouco importa a distinção que vulgarmente se faz entre a pequena e a grande delinquência, porque, para ele, um assalto é um assalto, e os receios e traumas que daí resultam dispensam distinções que em nada aliviam quem é vitim.

A facilidade e frequência com que os assaltantes são mandado embora, ou ficam em liberdade até julgamento, impressionam negativamente as pessoas. Diz-se que a culpa é do Código Penal e que os juízes, em tais casos, se limitam a cumprir a lei. Se tudo continuar na mesma, é mau e compreende-se a preocupção do governo. Um risco nas eleições.
Pacheco de Andrade
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Papa em Cuba em 1998

Em Janeiro do próximo ano, o Papa João Paulo II visitará Cuba, afirmou o porta-voz do Vaticano, Joaquim Navarro Valls, ao confirmar o anúncio feito, dias antes, em Havana, pelo cardeal Jaime Orteha Alamino: «Como foi anunciado em Havana, posso afirmar que o Santo Padre se deslocará em visita pastoral a Cuba na segunda metade de Janeiro de 1998».

Segundo o cardeal Ortega, a agenda do Papa estava já demasiado sobrecarregada quando Fidel convidou o Papa, pelo que teve de ficar para 1998. No regresso da recente visita a Cuba, o presidente da Conferência Episcopal italiana, cardeal Ruini, salientou que a visita do Papa dará novo impulso à vida religiosa em Cuba. E acrescentou que ali há «uma Igreja muito viva», muito unida e desejosa de evangelização». Ruini esteve com Fidel Castro a preparar já a próxima visita do Papa a Cuba.

Igreja condena eutanásia

A Santa Sé condenou, há dias, o segundo caso de eutanásia legal na Austrália, qualificando-o como um «gesto de revolta contra Deus, criador da vida». Como se disse. «decidir da sua própria morte e consegui-la com o aval da lei e assistência médica é um gesto de revolta contra Deus, criador da vida, e um crime contra a vida». E acrescentava o «Osservatore Romano» que o «suicídio assistido» é «um delito que nenhuma lei pode legitimar sem transgredir os princípios da civilização».

O caso passou-se com uma australiana de 52 anos, com um cancro em fase terminal, que morreu com assistência médica, ao abrigo da lei da eutanásia em vigor desde Julgo.
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