SEMANA A SEMANA

• Foi assinado, há dias, o contrato de adjudicação da barragem e central hidroeléctrica do Alqueva, uma empreitada orçada em 16 milhões de contos, que terá apoio da União Europeia e poderá transformar a aridez alentejana em terreno fértil.
  

• O Presidente da República decidiu indultar 27 cidadãos, dos 360 pedidos que foram submetidos à sua apreciação, segundo informou, há dias, na cerimónia de cumprimentos de Natal.
  

• O Alto-Comissário para o Projecto Vida, Feytor Pinto, entregou 92 mil contos destinados a projectos distritais na área da prevenção primária da toxicodependência, formação e prevenção terciária. As verbas destinam-se a 53 projectos em13 concelhos: Porto, Matosinhos, Gondomar, Valongo, Vila do Conde, Póvoa de Varzim, Espinho, Paredes, Penafiel, Felgueiras, Santo Tirso, Baião e Amarante.
  

• Em Novembro, os subsídios por doença diminuiram cerca de 2,5 milhões de contos em relação ao mesmo mês do ano passado, segundo revelou o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Ferro Rodrigues.
  

• Os clubes profissionais decidiram que a nomeação dos árbitros seja por sorteio transmitido pela televisão, mas esta escolha depende da Federação.
  

• Uma portaria do Ministério da Cultura permite que os produtores de cinema regularizem, num prazo de cinco anos e sem juros, as suas dívidas ao Estado que são da ordem dos 1,8 milhões de contos.
  

• O neurocirurgião João Lobo Antunes, de 51 anos, foi galardoado com o Prémio Pessoa 1996, uma iniciativa do "Expresso" e da Unisys.
  

• A Direcção-Geral de Espectáculos e a Brigada Fiscal da GNR apreenderam, recentemente, 1600 cassetes áudio pirateadas, em Braga, Porto, Portalegre e Lisboa, na sequência de várias operações de fiscalização.
  

• O Centro Professor Albuquerque e Castro - Edições Braille - do Porto, comemorou os 40 anos da sua existência, no dia 21 de Dezembro.
  

• As Piscinas Foz do Cávado, uma obra que custou mais de 600 mil contos, foram há dias inauguradas pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.
  

• Manuel Monteiro foi reeleito como líder do CDS-PP, no Conselho Nacional que apontou como vice-presidentes Fernandes Thomaz e Girão Pereira.
  

• Valentim Loureiro foi eleito presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, com 41 votos a favor e cinco contra, entre os quais os do Sporting e do Benfica.
  

• Portugal vai receber 144 milhões de contos do Fundo Social Europeu para programas de formação profissional a realizar durante o anoi de 1997 segundo informou, há dias, a ministra para a Qualificação e Emprego.
  

• A Câmara do Porto perdeu 10 milhões de contos entre 1991 e 1995 por quebra das receitas vindas da administração central, de acordo com um estudo da Autarquia.
  

• Foram mais de 35 mil os estrangeiros que procuraram legalizar-se. Angola (9255), Cabo Verde (6872) e Guiné-Bissau (5038) foram os países com maior número de candidatos à legalização, tendo havido 3965 pessoas que viram negado o seu pedido.
  

• Maria de Lourdes Pintasilgo, antiga Primeira-Ministra, foi convidada a participar numa reunião de representantes da esquerda europeia a favor da "união social e política", em Paris, no dia 1 de Fevereiro. Entre os convidados encontram-se Jacques Delors e Bruno Trentin.
  

• Foi inaugurada, há dias, na Rua de Nossa Senhora da Conceição, no Porto, a Casa-Museu Marta Ortigão Sampaio, onde se encontra a colecção Sousa Ortigão Sampaio Sequeira e pinturas de Aurélia de Sousa, Sofia Martins e Artur Loureiro.
  

• Cândido dos Santos, professor catedrático, com 62 anos de idade, editou, há dias, um livro em que descreve a génese da Universidade do Porto. Em edição muito cuidada, conta-se a história, raízes e memória da que é hoje a maior instituição universitária do país.
  

• A campeã olímpica Fernanda Ribeiro e a dupla de voleibol de praia, que fez furor nos Jogos de Atlanta, Miguel Maia - João Brenha, foram eleitos "Atletas do ano de 1996", pelos assinantes do serviço desportivo da agência noticiosa Lusa.
  

• A partir de 1997, a RTP1 só poderá ter sete minutos e meio de publicidade por cada hora de emissão, enquanto que os privados aceitaram o limite de doze minutos. A RTP e a TVI aceitaram estabelecer um código de conduta quanto à violência na televisão, respondendo, assim, ao desafio lançado pela Alta Autoridade para a Comunicação Social, numa mesa-redonda sobre "A palavra dos jovens sobre a violência na televisão", incluída num seminário organizado pelo Ministério da Saúde, com o apoio da Fundação Pro-Dignitate.
  

• Foram inauguradas há dias 20 salas de cinema, no Arrábida Shopping, um centro comercial que, nos dois primeiros meses, foi visitado por 1,2 milhões de pessoas.
  

• Com um atraso de dois anos, o Hospital de Pedro Hispano, em Matosinhos, está pronto. Dentro de cerca de três meses o novo hospital poderá receber utentes.
  

• O centro histórico do Porto terá prioridade no abastecimento de gás, de acordo com protocolo há dias assinado pela Câmara Municipal e pela Portgás.
  

• As 21 áreas protegidas de Portugal receberão verbas de cerca de 800 mil contos para pagamento de pessoal e aquisição de bens e serviços de funcionamento, segundo critérios definidos pelo Instituto da Conservação da Natureza. Entre elas contam-se o Parque Natural da Ria Formosa, o Parque da Peneda-Gerês, os parques naturais da Serra da Arrábida, do Alvão e da Serra da Estrela, a Área de Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica e a Reserva do Estuário do Tejo.
  

• A Torre de Belém vai entrar em obras de reparação estrutural e limpeza exterior. Os trabalhos estarão concluídos em Dezembro de 1997.
  

• As tarifas telefónicas locais subiram oito por cento a partir do dia um de Janeiro. O preço de cada impulso num telefone particular passou de 12$50 para 13$50 variando a sua duração entre 180, 360 ou 540 segundos, conforme os dias e as horas a que se faça a ligação telefónica. Aos sábados, domingos e feriados e no período entre as 22 horas e as oito horas dos dias úteis é praticada a tarifa supereconómica. As tarifas aplicadas às ligações internacionais reduzirão 13,2 por cento a partir de 15 de Março.
  

• Em Bafatá, no Leste da Guiné, vai ser construído um centro retransmissor para as emissões internacionais da RDP, da RTP, da televisão e da rádio guineenses, RTGB e RDN, que contribuirá para relançar a língua portuguesa no interior do país. A RTP-África é um projecto que surgirá no primeiro trimestre deste ano e pretende ser um desdobramento da RTP-Internacional. O Governo português pretende fazer acordos semelhantes com os restantes países africanos de língua oficial portuguesa.
  

• Será instalado o metropolitano de superfície entre Coimbra e Serpins (Lousã), um empreendimento orçado em mais de 12 milhões de contos que se encontra em estudo e estará concluído em 1999.
  

• Paranhos e Antas serão as primeiras freguesias da cidade do Porto a receber o gás natural, a partir de Abril do próximo ano. Segundo a Portgás, esta distribuição estender-se-á à Maia e à zona oeste do Porto (Foz e Boavista). Matosinhos poderá também usufruir deste serviço em 1998.

• O Hospital do Conde de Ferreira passará a pertencer à Santa Casa da Misericórdia do Porto. O Ministério da Saúde comprometeu-se a fazer a entrega num período de seis meses, mas a posse formal está prevista para este mês.
  

• Vila das Aves terá um Centro Cultural. Orçado em cerca de 170 mil contos, o edifício será inaugurado dentro de oito meses, segundo informou o Presidente da Câmara de Santo Tirso, Joaquim Couto, no lançamento da primeira pedra.
  

• Serão inspeccionadas pela Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) as empresas onde foram detectados menores a trabalhar em situação ilegal. A Inspecção-Geral da Segurança Social e a Direcção-Geral de Contribuições e Impostos participarão também nesta investigação, pois nas grandes superfícies comerciais há de cinco a sete mil pessoas que trabalham clandestinamente.
  
  

• Está previsto para breve o início do restauro da Sé de Vila Real. O Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico associou este projecto às comemorações dos 75 anos da criação da Diocese de Vila Real. A primeira fase da obra, que inclui o restauro do altar-mor e a instalação eléctrica do edifício,orçada em cerca de nove mil contos, estará concluída até à Páscoa.

• Está prevista a construção de uma pousada da juventude em Vila Nova de Foz Côa. A Secretaria de Estado da Juventude, que já adquiriu um terreno, lançou a concurso público a realização deste empreendimento.

PONTO DE VISTA

A decisão da juíza, ao mandar o guarda Severino para a cadeia, terá provocado surpresa não só por ordenar o encarceramento daquele agente da autoridade como por ter mandado pôr em liberdade os - e é um conceituado diário que o diz, - «presumíveis cúmplices do presumível ladrão». Ao dar-se uma notícia destas, e porque tudo parece incerto e vago, há a sensação de que se caminha num chão cheio de vidros, pois os assaltantes ainda não se sabe bem se o são, pelo menos aqueles que nós, por enquanto, não sabemos quem são. Presume-se que o sejam, posto que, perante a opinião pública, ainda não sejam, por não estarem identificados, o que os pode levar a porem um processo a quem precipitadamente os identifique como tendo sido. Um pouco nebuloso... Enquanto isto, o guarda detido era espancado por presos da cela onde o meteram. Colocado perante o facto, o senhor ministro da Justiça apreciou suavemente a agressão. Apetece dizer que os deuses andam loucos.

Só mais uma palavra: disparar a três metros de distância, contra uma pessoa não é apenas grave. É gravíssimo. Um tiro assim, nas costas de quem foge, não se considera em legítima defesa. Entre nós, a pena de morte há muito que foi banida. E, salvo em caso extremo, ela não pode ressuscitar nas mãos de um polícia.

Pacheco de Andrade

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D. Xiemens Belo, Nobel da Paz
em Santo António dos Portugueses

D. Ximenes lembrou como é forte entre os timorenses a devoção a Santo António, a quem pedem protecção na guerra e todos os favores nas mais variadas ocasiões. A Eucaristia foi solenizada pela «Capela Musical» dessa igreja, um coro e orquestra que tem dado concertos de Natal em diversos lugares de Roma e que recebeu do Nobel da Paz uma bênção e palavras de grande estímulo.

No fim da Eucaristia, o Reitor ofereceu ao Bispo de Dili e familiares um jantar íntimo, em atitude de gratidão a este Bispo e de profundo respeito pela delicada condição de vida em que dá o seu testemunho de fidelidade ao Evangelho.

Curiosamente, foi de Santo António dos Portugueses, que partiram para Timor, em Julho do ano passado, as relíquias do Santo protector. E, como dizem os seus devotos, também em Timor, e depressa, ele operou maravilhas!

Este tempo de Natal tem sido oportunidade ainda para que o grupo «Lusarmonia», constituído por estudantes e trabalhadores do Instituto de Santo António dos Portugueses, se apresentasse num concerto de Natal que decorreu na referida igreja no dia 15, domingo, pelas 18,30 horas. Além de apresentação do agrupamento, este concerto quis assinalar o re-início dos cursos de Português no referido Instituto.

Violência na televisão
vai ser regulamentada

Até há pouco, esses filmes de sexo e violência apresentavam uma "bolinha" num dos cantos do ecrã, mas agora apenas a TVI costuma assinalar com um "A" os filmes considerados para adultos. Arons de Carvalho salientou que a questão da violência na televisão está a ser discutida por toda a Europa, falando-se no controlo da visualização de emissões violentas através de um dispositivo instalado nos aparelhos para bloquear a recepção de programas ou filmes inadequados.

O secretário de Estado manifestou que Portugal, como a generalidade dos governos da União Europeia, entende que tal dispositivo, além de difícil aplicação, "pode conduzir a uma progressiva desresponsabilização dos operadores de televisão, relativamente aos critérios a seguir na transmissão deste género de programas ou filmes", uma vez que parece legitimar a transmissão do que queiram com o argumento de que os pais podem programar a recepção dos programas como entenderem.

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