SEMANA A SEMANA

O primeiro-ministro, António Guterres, anunciou, no domingo, que vai acabar com a obrigatoriedade do serviço militar na próxima revisão constitucional.

A ministra do Ambiente, Elisa Ferreira, a secretária de Estado da Inovação e Educação, Ana Banavente, e a Alta Comissária para a Promoção, Igualdade e Família, Maria do Carmo Romão estiveram, na 6ª-feira, em Roma, para participar numa reunião reservada a responsáveis governamentais e outras mulheres que desempenhem funções de destaque em instituições europeias. Pretendem apelar ao equilíbrio entre homens e mulheres em funções que envolvam opções de futuro.

O Conselho de Ministros aprovou, na passada semana, uma proposta de lei que abre a possibilidade de o Ministério Público optar por não exercer acção penal contra consumidores de droga com menos de 21 anos e apanhados pela primeira vez com doses para consumo próprio. Entretanto a mesma proposta de lei agrava as penas para a criminalidade associada ao tráfico de droga e alarga o poder de actuação dos "agentes infiltrados".

O grupo parlamentar do PS apresentou, na passada semana, na Assembleia da República, um projecto de resolução para que o Governo crie um "Cartão de Família", com a mesma finalidade do actual Cartão Jovem, ou seja, para obter descontos que podem ser totais.

A Polícia Judiciária conhece, desde 2ª-feira, o principal suspeito do acto que vitímou um adepto sportinguista, no estádio do Jamor. Trata-se de um jovem membro da claque benfiquista No Name Boys, filho de um militar e que por isso terá tido acesso ao foguete mortífero.

O Fórum Justiça e Liberdades considerou, na 2ª-feira, que a conduta dos elementos da GNR no caso da morte e decapitação de Carlos Rosa, ocorrida na passada semana, foi um "acontecimento absolutamente chocante e inadmissível dentro de um Estado de Direito". O assassino em causa pode vir a ser acusado de "homicídio qualificado", "tortura" e "ocultação de provas".

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses mostrou, na 2ª-feira, que pretende acabar, o mais depressa possível, com o clima de guerra que se vive no mundo da Justiça portuguesa desde que Cunha Rodrigues, procurador-geral da República, apresentou em Abril a sua proposta de revisão da lei orgânica do Ministério Público.

A Inspecção-Geral do Trabalho detectou, nos primeiros três meses do ano, quase tantos casos de trabalho infantil como durante todo o ano de 1995. A maior parte dos casos foi detectada nos concelhos de Felgueiras e Guimarães. Segundo estimativas da IGT é possível que sejam detectadas, neste ano, mais de 150 crianças em situação de trabalho infantil.

Manuel Lacerda, director de Serviços de Recursos Hídricos do Instituto da Água, afirmou, há pouco, que há neste momento barragens com 95 por cento da sua capacidade, quando no ano passado tinham só cinco por cento.

O gabinete de protecção civil da Câmara Municipal de Gondomar preparou um plano de prevenção e combate aos fogos florestais, em colaboração com as corporações de bombeiros do concelho, as forças policiais, um corpo de escuteiros e a população local, para evitar o que aconteceu nos últimos seis anos. Só no ano passado, foram consumidos 1400 dos 4200 hectares de área florestal.

Com o apoio do programa comunitário Urban vai ser criado, em S. Pedro da Cova, um Museu Mineiro. A actividade que outrora foi a principal fonte de rendimento para aquela população, será agora o chamariz cultural e turístico pelo investimento de 715 mil contos na reabilitação de zonas degradadas.

O museu Soares dos Reis, do Porto, reabriu, há dias, após seis anos de obras. Na cerimónia de abertura, a directora do Instituto Português de Museus, Simonetta Luz Afonso, referiu as dificuldades da recuperação do edifício, e as novas funções que o museu passou a poder desempenhar.

A Feira do Livro do Porto abriu na 6ª-feira, no Palácio Rosa Mota. Em Lisboa, o mau tempo obrigou a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros a adiar a idêntica abertura por mais uma semana.

O Bairro de São João de Deus, um dos mais problemáticos do Porto pelo volume de tráfico de drogas, está a ser policiado, desde há uma semana, 24 horas por dia.

O arquitecto Álvaro Siza foi convidado, na 6ª-feira, por Narciso Miranda, presidente da Câmara de Matosinhos, a salvar o Plano de Reconversão Urbanística de Matosinhos-Sul, que falhou anteriormente por excesso de rigidez e falta de viabilidade económica das propostas.

O ensaísta e escritor Óscar Lopes recebeu, na 6ª-feira, o Prémio Vida Literária atribuído pela Associação Portuguesa de Escritores, para distinguir a carreira deste autor português que contribuíu para a afirmação da literatura portuguesa além fronteiras.

Terminou no domingo, nas instalações da Universidade Católica, em Lisboa, o Fórum Internacional de Cultura e Literatura Africanas, organizado pela Associação "Regresso das Caravelas". Literatura, ciência, filosofia, cinema, música e criação plástica estiveram em análise ao longo de três dias.

A V8, uma via rápida com perfil de auto-estrada entre o nó das Devesas e a Ponte da Arrábida, em Gaia, estará pronta a entrar em funcionamento em Outubro próximo.

A Sociedade exploradora do metropolitano de superfície de Coimbra ficou formalizada na 2ª-feira, prevendo-se que, no primeiro trimestre de 1998, ele já circule entre Coimbra e Serpins.

A Câmara de Sintra vai proibir, a partir de meados do próximo mês, o estacionamento de autocarros no centro histórico, permitindo libertar detais veículos a velha vila, classificada como património mundial.

A importação de automóveis usados sofreu, nos últimos meses, um enorme aumento. De um total de 994 carros usados importados em 1993, passou-se para mais de seis mil em 1994 e para 17.984 no ano passado. Para este ano espera-se que ultrapasse os 30 mil casos.

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INTERNACIONAL

A marcha organizada em Jogjakarta foi uma das seis que decorreram em toda Indonésia, destinadas a protestar contra a violência dos militares, tendo-se verificado a morte de três estudantes em Ujung Pandang, na ilha de Sulawesi.

Entretanto, a Comissão Nacional de Direitos Humanos, governamental, reconheceu ter verificado "violações dos direitos do Homem que conduziram à morte dos três estudantes, a dezenas de feridos e muito vandalismo."

ITÁLIA - O economista democrata-cristão Romano Prodi foi convidado pelo presidente italiano Oscar Luigi Scalfaro para formar governo, na sequência das eleições legislativas de 21 de Abril. Prodi foi o candidato a primeiro-ministro da coligação de centro-esquerda «Oliveira», vencedora das referidas eleições, e formou a sua equipa com uma rapidez nunca vista: em cerca de 18 horas Prodi aununciou a constituição do 55º governo italiano do pós-guerra. A novidade foi a criação de um super-ministério do Tesouro e Orçamento confiado a um antigo chefe de governo, Carlo Azeglio Ciampi.

O novo governo deverá receber um voto de confiança da Câmara dos Deputados e do Senado, já que a coligação «Oliveira» dispõe de uma maioria confortável no Senado e tem a maioria na Câmara com o apoio dos deputados da Refundação Comunista.

IRÃO - O regime iraniano anunciou uma vitória contra o isolamento a que foi votado pelo Ocidente, desde a instauração do regime islâmico: inaugurou, no passado dia 13, um caminho de ferro que faz a ligação entre o Médio Oriente e a China. A nova via férrea custou ao Irão 171 milhões de dólares por 165 quilómetros e permite ligar a Turquia, o Irão, o Turquemenistão, o Uzbequistão, o Cazaquistão, a Rússia, a Mongólia e a China, utilizando troços anteriormente construídos. Deste modo é agora possível viajar de Istambul, nas margens do Mar Negro e do Mediterrâneo, até Pequim, reeditando a «rota da seda» medieval.

PALESTINA - O líder palestiniano, Yasser Arafat, pediu a intervenção do presidente egípcio Hosni Mubarak junto do líder líbio Muammar Kadhafi para que este não expulse milhares de palestinianos residentes neste último país.

Arafat pediu ainda ao primeiro-ministro israelita, Shimon Peres, para autorizar a entrada dos palestinianos expulsos da Líbia nas zonas autónomas de Gaza e da Cisjordânia.

Centenas de palestinianos expulsos por Kadhafi vivem em péssimas condições na fronteira líbio-egípcia, sendo uma parte dos 30 mil que Kadhafi decidiu expulsar no ano passado.

TURQUIA - As tropas turcas abateram pelo menos 60 guerrilheiros curdos na província de Batman, no sueste do país, numa das maiores perseguições aos guerrilheiros levadas a efeito pelas tropas governamentais.

No mês passado, as tropas turcas mataram mais de 100 elementos dos independentistas curdos, elevando para mais de 19 mil o número de mortos em 12 anos de luta pela independência.

BÓSNIA - Um referendo sobre o futuro do líder dos sérvios bósnios, Radovan Karadzic, poderá ocorrer brevemente na República Sérvia. Esta notícia surge depois de várias fontes terem apontado como certa a retirada do poder de Karadzic que, desse modo, daria cumprimento a uma das exigências dos acordos de Dayton.

RÚSSIA - O actual presidente russo, Boris Ieltsin, tem vindo a subir nas sondagens para as eleições presidenciais de Junho, estando agora com 42 por cento das intenções de voto, contra 32 por cento para Guennadi Ziuganov, caso se verificasse uma segunda volta. No que respeita a uma primeira volta, Ieltsin recebeu 32 por cento das intenções dos eleitores, contra 25 de Ziuganov.