SEMANA A SEMANA

• O marechal António de Spínola, primeiro presidente da República depois do 25 de Abril, morreu aos 86 anos em meados de Agosto, tendo sido sepultado no cemitério do Alto de S. João, depois de crimónias fúnebres na Basílica da Estrela. A imprensa internacional lembrou o seu contributo para a resolução do problema colonial. Depois de escrever um editorial sobre o Marechal morreu a jornalista Vera Lagoa, directora do semanário «O Diabo».
  

• O Governador Civil de Braga, Pedro Vasconcelos, apresentou queixa-crime contra os populares de Cervães, Vila Verde, que o insultaram, cuspiram e tentaram agredir na sua tentativa de ali instalar os ciganos de Oleiros.
  

• O serviço de fronteiras de Vilar Formoso devolveu a Espanha 17 emigrantes clandestinos que tentavam encontrar residência em Portugal. Seis são indianos e os outros são do Paquistão, Senegal, Gabão, Mauritânia, Guiné-Conacri. Nas últimas semanas foram 68 os pedidos de legalização de gente que teve de sair de França e de Espanha por ter já terminado o período de legalização.
  

• Um nova Escola Secundária vai ser construída em S. Pedro da Cova e outra em Fânzeres, concelho de Gondomar. Na povoação mineira vão ser investidos ainda 800 mil contos em infra-estruturas e em 72 habitações.
  

• O Governo vai promover a limpeza da floresta, particularmente nas áreas protegidas e nas de maior risco. Uma tal proposta do secretário de Estado dos Recursos Naturais apareceu na sequência do incêndio que destruiu cerca de 500 hectares do Parque Natural de Montezinho, Bragança.
  
  

• A instalação da fábrica Siemens no concelho de Vila do Conde, em detrimento do Parque de Ciência e Tecnologia da Maia, animou, por algumas semanas, a cena política, com os responsáveis do PSD a acusarem o Governo de influenciar a decisão da multinacional. Assim, o Parque de Ciência e Tecnologia da Maia, criado no tempo do governo de Cavaco Silva, continua a ser um projecto adiado, à espera de melhores dias.
  

• O partido socialista diz que não vai optar por coligações, excepto para a Câmara de Lisboa. O partido do Governo não tenciona entrar em coligações nas próximas eleições autárquicas, segundo o ministro adjunto, Jorge Coelho. Para os partidos à direita do PS, as coligações são um assunto a debater, dando a entender que se estará a pensar numa reedição da Aliança Democrática.
  

• Dez milhões de contos foi quanto renderam ao Estado as multas das estradas, desde o seu último agravamento. Mas, apesar do aumento da vigilância policial e da melhoria das estradas, Portugal continua a ser líder em sinistralidade rodoviária.

• A praga dos incêndios continuou, embora em menor escala que nos anos anteriores. A par do trabalho de prevenção também o tempo ajudou com temperaturas não muito altas. Os incêndios continuam, contudo, a ser muitos mobilizando as corporações de bombeiros de norte a sul, como aconteceu no último fim de semana.
  

• A produção do vinho do Porto está em alta, devendo a produção registar um crescimento em relação a 1995, o que permitirá colocar no mercado 90 milhões de litros o que deverá render cerca de 52 milhões de contos.
  

• . A privatização do Banco Fomento e Exterior foi um sucesso para as finanças públicas com um encaixe de 130 milhões de contos. O grande vencedor foi o Banco de Investimentos de Artur Santos Silva escolhido pelo Governo, logo na primeira fase.
  

• . A Brisa vai perder a exclusividade da construção e exploração de auto-estradas, quando o Governo concessionar 272 quilómetros de auto-estradas no Norte e no Oeste a grupos privados que deverão investir 220 milhões de contos nas auto-estradas Braga-Guimarães-Amarante, Esposende-Barcelos-Braga, Póvoa deVarzim-Famalicão-Guimarães-Fafe e Fafe-Chaves e, no Oeste, nos troços entre Santarém-Rio Maior-Caldas da Rainha, Caldas da Rainha-Alcobaça, Leiria-Marinha Grande-Alcobaça e Torres Vedras-Caldas da Rainha.
  

• . As sucatas terão os dias contados na Área Metropolitana do Porto, com o desmantelamento de sucatas nos concelhos de Gaia, Porto e Gondomar. Em Valongo, a par da destruição das sucatas, está previsto ainda a construção de um parque municipal de sucatas que reunirá os 14 sucateiros do Concelho.
  

• . Estarreja vai tratar 60 mil toneladas de lixo ao longo deste ano. A ERASE (Empresa de Regeneração de Águas e Solos de Estarreja) - um projecto de aproximadamente dois milhões de contos, pioneiro na Península Ibérica - ficará instalada no parque de lamas da empresa Cires, evoluindo, no futuro, para uma estação de tratamento de águas.
  

• . A crise das vacas loucas está a desesperar os criadores de gado por falta de escoamento da carne, pelos baixos preços do mercado e pela dificuldade de arranjar rações. Por tudo isto, a FANORTE (Federação de Associações de Agricultores da Região Entre Douro e Minho) decidiu mostrar o seu descontentamento com a criação, em Mindelo, de um campo de concentração de vacas.
  

• . A época futebolística começou sob o signo da surpresa. Depois dos empates inesperados das Antas (Futebol Clube do Porto/Setúbal) e da Luz (Benfica/Braga), a selecção nacional foi à Arménia inaugurar a fase de apuramento para o campeonato do Mundo, com um empate a zero bolas.

...INTERNACIONAL

• Uma tromda de água matou 72 campistas, deixando perto de duzentos feridos, no poarque Virgem das Neves, em Biascas, nos Pirinéus espanhóis no princípio de Agosto. Cerca de dois metros de lodo, água e pedras soterraram um parque que tinha cerca de 800 pessoas.
  

• O Exército Patriótico Ruandês, dominado pelos Tutsis, matou nos primeiros dias de Agosto pelo menos 111 pessoas, tendo desaparecido mais 52, segundo relatório das Nações Unidas.
  

• A Comunidade de Santo Egídio permitiu o diálogo entre os sérvios de Belgrado e os líderes albaneses do Kosovo, o que permitiu a reintegração dos alunos e professores de origem albanesa no ensino público do Kosovo. Desde 1989 que os albaneses boicotavam as escolas sérvias e tinham um regime escolar paralelo em língua albanesa. Os alabaneses são 90 por cento dos dois milhões de habitantes.
  

• O presidente do Conselho Pontifício para a Família, cardeal Alfonso Trujillo, propôs há dias que a pedofilia seja declarada «crime contra a humanidade» para que seja permitido ir em busca dos culpados em todos os países, desencadeando assim acções contra europeus que se dirigem a países asiáticos para aí abusarem impunemente das crianças.
  

• Os bispos anglicanos advertiram o Príncipe Carlos para não contrair novo casamento depois do divórcio com Diana, acrescentando que isso provocaria mais uma cisão da Igreja angicana, de que o «rei» é chefe.
  

• O mundo emocionou-se há duas semanas com a morte de duas meninas belgas raptadas e desrespeitadas. Enquanto decorriam as exéquias da basílica de S. Martin de Líège, os sinos dobraram por todo o país e um minuto de silêncio foi decretado pelo Governo. Os culpados foram detidos em diversos lugares.

PONTO DE VISTA

Do lado de lá do Atlântico, concretamente nos Estados Unidos, no estado da Califórnia, e perante a frequência destes crimes, a lei endureceu, e prevê, a partir de agora, a castração dos violadores de crianças. É uma pena bárbara, imprópria da civilização em que vivemos, e já se fazem ouvir protestos. Por sua vez, a opinião pública considera insatisfatórias algumas sentenças dos tribunais, porque as entende demasiado brandas. A lei portuguesa ainda há poucos anos não tinha por violação a de um menor do sexo masculino.

É lamentável dizer isto, mas o nosso Código Penal é responsável por algum descrédito que fragiliza, perante o conceito geral, a justiça portuguesa. Sabemos que crimes que ferem a nossa sensibilidade e que suscitam, por vezes, a reacção popular não têm uma penalização adequada à sua gravidade e ao que daí resultou. E sabemos, também, que uma condenação fica reduzida a metade, desde que o preso se porte bem. Isto para já não falar das amnistias, que acabam - frequentemente contra a vontade do próprio juiz - por tomar meramente simbólicas algumas sentenças. Entretanto, e já agora, convém que não esqueçamos que a Bélgica também pode ser cá.

Pacheco de Andrade

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