Profissionais de saúde sempre ao lado da vida?

Desde a antiguidade que a Medicina é a arte de curar e esta será tanto mais eficaz quanto mais cedo se descobrir a doença, pela análise dos sintomas. Remonta a Hipócrates, do século IV antes de Cristo, o juramento que os médicos de todo o mundo costumavam fazer, de respeito deontológico pela vida do paciente. Nos tempos de hoje, quando mais possibilidades há de conservar a vida, há pessoas que põem publicamente em causa o direito de viver a quem ainda não é capaz de subsistir por si e a outros de quem nada há a esperar. Assim, algumas sociedades toleram já o aborto e a eutanásia, ou seja formas discretas de matar legitimadas por governos que entendem que a sua autoridade também chega aí. E mais digno de lástima será quando esses problemas são utilizados como arma política e também quando se legisla sobre a matéria sem recorrer pelo menos ao referendo nacional. Ninguém pode arrogar-se o direito de dispor da vida dos outros. E intolerável será se, em vez de ao serviço da vida, as instituições de saúde se colocarem contra a vida. Para acompanhar tais questões, parece oportuno conhecer uma proposta de juramento médico, há pouco publicada.

O juramento médico é em defesa da vida

O famoso juramento de Hipócrates tem sido, desde há 2000 anos, o mais claro ponto de referência deontológico para todos os médicos. Neste século, a legalização do aborto e a tendência para prevenir a eutanásia - acções proibidas no juramento - levaram a que tal juramento seja posto em questão. Ele caiu em desuso em muitas faculdades de Medicina, e propuseram-se novas versões que ignoram o aborto e a eutanásia.

Em 1995, o Value of Life Committee, Estados Unidos, pediu a um grupo de médicos e especialistas em ética que apresentassem ideias para actualizar o juramento. Com as sugestões recebidas desses peritos redigiu-se um texto em linguagem actual e enriquecida com aportações da deontologia médica recente. Foram distribuídos mais de cinco mil exemplares por especialistas em ética médica, médicos em actividade e estudantes de Medicina. A nova versão foi publicada há pouco pela revista «First Things», nos Estados Unidos da América. O texto é o seguinte:

«Na presença do Todo-poderoso e perante a minha família, os meus mestres e os meus colegas, juro cumprir, na medida das minhas forças e de acordo com a minha consciência, este juramento e compromisso:

Terei por todos os que me ensinaram esta arte a mesma estima que tenho pelos meus pais, e com o mesmo espírito de entrega partilharei com outros o conhecimento da arte médica. Serei diligente em manter-me ao corrente dos progressos da Medicina. Atenderei, sem excepção, todos os que solicitarem os meus serviços, sempre que não o impeçam os meus deveres para com outros pacientes, e pedirei conselho a colegas experientes quando assim o requeira o bem dos meus pacientes.

Seguirei o método terapêutico que, segundo a minha capacidade e recto entender, considere o melhor para bem do meu paciente, e abster-me-ei de toda a acção nociva ou maliciosa. Não prescreverei nem administrarei a ninguém, ainda que mo peça, nenhuma dose letal de um fármaco, nem aconselharei tal coisa; e também nada farei, por acção ou omissão, com a intenção directa ou deliberada de pôr fim a uma vida humana. Terei o máximo respeito por toda a vida humana desde a fecundação até à morte natural, e não admitirei o aborto intencional que destrua uma vida humana irrepetível.

Em pureza, santidade e bondade guardarei a minha vida e praticarei minha arte. A não ser para evitar com prudência um perigo iminente, não tratarei nenhum paciente nem realizarei qualquer investigação num ser humano sem o conhecimento válido e informado do sujeito ou do seu competente tutor legal, entendido por bem que a investigação deve ter por finalidade favorecer a saúde do interessado. Em qualquer lugar em que entrar para atender um paciente, irei pelo bem do enfermo e abster-me-ei de todo o agravo intencional ou de corrupção, e jamais seduzirei um paciente.

Tudo o que, por razão da minha prática profissional ou sem relação com ela, possa ver ou ouvir da vida dos meus pacientes e não deva transparecer, não o divulgarei, consciente de que deverei guardar segredo de tudo isso.

Enquanto mantenha inviolado este juramento, seja-me concedido viver e praticar a arte e a ciência da Medicina com a bênção do Todo-poderoso e o respeito dos meus colegas e da sociedade. Mas se quebrar e violar este juramento, que caia sobre mim o contrário do que disse».


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