Obra Diocesana de Promoção Social na Cidade do Porto

Mais um ataque com que fins?

Quem apenas leia uma certa comunicação social questionar-se-á sobre a idoneidade de quem dirige a Obra Diocesana de Promoção Social na Cidade do Porto e, se é o que dizem, há-de perguntar também por que motivo os serviços sociais deste e de anteriores governos continuam a insistir com as estruturas da Igreja, mormente as paróquias, para que se abalancem a construir e orientar centros sociais.

Afinal, as instituições que a Igreja acompanha têm ou não têm crédito? E os ataques que aparecem em certa Comunicação têm por objectivo um melhor serviço dos utentes ou serão uma tentativa de obrigar o Estado a tomar conta de instituições que não quis à partida e que colocou nas mãos de quem realiza esse de forma serviço melhor e mais barato?

Em resposta a recente ataque do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Norte, o presidente da Direcção da Obra Diocesana de Promoção Social, Dr. Paulo Cunha, repudiou «a acusação de má gestão ou de prática de qualquer crime de burla» por parte da ODPS e deliberou fazer um exaustivo levantamento da situação, que deu depois a conhecer às autoridades civis e religiosas.

Aí se lembra o acordo feito com o Centro Regional de Segurança Social, em Junho de 1995, para apoio à população idosa dos diversos centros sociais da ODPS a ser feito num lar na Pasteleira, em instalações cedidas pela Câmara Municipal mas que ainda se encontravam em obras de adaptação que ainda não estão concluídas. Acrescenta o esclarecimento que, na falta das instalações e perante a urgência do atendimento, a Obra Diocesana tem prestado, desde início, «um apoio especial aos idosos sem família, temporariamente impossibilitados de se bastarem a si próprios e, em particular, aos doentes terminais enviados pelos hospitais para as suas residências» e que estariam no lar se as obras estivessem concluídas. Este sertviço tem acarretado «custos elevados, para os quais a Instituição não tem, só por si, meios» mas essa gente em situação «de abandono absoluto» tem sido socorrida enquanto aguarda que as referidas instalações estejam prontas. E acrescenta a ODPS: «Esta situação nunca foi omitida pela Instituição nem ignorada pelo Centro Regional de Segurança Social, constando dos documentos que integraram os relatórios respeitantes à actividade da Obra Diocesana regularmente enviados àquela entidade».

E, à acusação de «bizarros aumentos salariais», a ODPS responde dizendo que dos 339 trabalhadores só 13, isto é 3,8%, não tiveram aumento - oito dos quais responsáveis dos Centros com vencimentos 57% acima da respectiva Portaria de Regulamentação do Trabalho e cinco funcionários administrativos com vencimentos pelo menos 35 por cento acima da Portaria - mas foi-lhes aumentado o subsídio de alimentação em 100 escudos por dia:.

Explica ainda a Direcção que, dos 326 trabalhadores que foram aumentados em 2%, 186 já ganhavam mais 4% do que estabelecia a PRT e os 140 que não ultrapassavam a PRT foram aumentados em quatro por cento, tendo todos beneficiado de mais cem escudos por dia de subsídio de alimentação. Salienta a Direcção da ODPS que todos estes aumentos representam um encargo de mais 21.688 contos, que é o «limite máximo possível sem pôr em risco a estabilidade financeira da Instituição», pois representa um crescimento dos custos em 4,9 por cento.

Por sua vez, o responsável diocesano pela Pastoral Socio-caritativa, P. Lino Maia, que é também o presidente do Secretariado Distrital do Porto da União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, realçou o trabalho da Direcção da ODPS e dispôs-se a «prestar todos os esclarecimentos que a Comunicação Social pretender», num sinal de que a Igreja não teme a verdade, ainda que se incomode com mais verdades que apontam para erróneas conclusões, como será o caso. Toda a gente saberá que, no que diz respeito ao apoio social e caritativo, a Igreja tem sido das mais ousadas instituições, respondendo com dedicação a sectores que continuam esquecidos, como é o caso de menores, idosos e doentes crónicos que, em casas religiosas, em instuições sociocaritativas ou em gestos das comunidades e das famílias cristãs encontram o que a sociedade lhes renega.


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