Conferência Habitat II, em Istambul, Turquia

Salvar aldeias e cidades e o futuro das pessoas

Em Istambul, Turquia decorreu de 3 a 14 a Conferência das Nações Unidas sobre o Habitat humano, um tema que teve muito menos impacto do que outros como em Pequim sobre os direitos da Mulher ou no Cairo sobre demografia. Apesar disso, os governos dos 171 países participantes obrigam-se, apesar disso, a garantir a todos o direito a um alojamento conveniente e a proteger as pessoas de expulsões forçadas.

Butros Ghali, secretário-geral da ONU, lembrou logo no início a importância desta segunda conferência sobre povoamentos humanos para empenhar os governos em acções comuns em favor do futuro da humanidade, elaborando uma verdadeira «agenda para o desenvolvimento».

As conclusões apontam o compromisso de respeitar os acordos internacionais em que é garantido o direito a uma habitação adequada como está estabelecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos e definido pelas convenções internacionais dos direitos económicos, sociais e culturais. Manifestam ainda respeitar os direitos das crianças, pugnar pela progressiva defesa dos direitos da Mulher, e reafirmam que «todos os direitos humanos -civis, culturais, económicos e sociais - são universais, indivisíveis, interdependentes e interrelacionados».

Ao mesmo tempo que decorria esta Cimeira das Cidades, reuniram-se também em Istambul mais de 50 Organizações Não-Governamentais, defendendo, à sua maneira, o direito à habitação e denunciando casos de expulsão, despejo e outras formas de repressão.

Ainda que sem o impacto esperado, esta Cimeira representou mais um passo na defesa do direito à habitação, particularmente nas cidades que crescem sem critérios de habitabilidade. E concluiu-se que é indispensável uma maior cooperação entre as regiões de cada país e mesmo entre as nações, e sobretudo um claro empenhamento dos governos para defender o meio ambiente da ambição dos projectos imobiliários.

Como salientou Jaime Lerner, governador de Curitiba, Brasil, «os governos não compreendem a importância das cidades para o futuro das nações» e que, para além de medidas económicas, é preciso educar na corresponsabilidade e na cooperação e isso só é possível se as pessoas sentirem que são respeitadas.

Num tempo em que as aldeias se esvaziam e as cidades se transformam em montões de casas, em que nuns lugares há «bons ares» mas faltam as indispensáveis infraestruturas e noutros aumenta o asfalto e as luzes, mas faltam árvores, jardins e lugares onde possa descansar-se, conversar, andar de bicicleta e brincar, é urgente encontrar objectivos comuns sobre o ambiente em que se vive para «salvar» as aldeias e as cidades, enquanto é tempo.

Fugir da Cidade?

Além disso, a selvagem lei da oferta e da procura tem destruído cidades e aldeias, e multiplicado ambientes agressivos que colocam as pessoas em verdadeiro plano inclinado de desequilíbrio. Faltam condições de salubridade e aumentam as doenças e os problemas psiquiátricos.

Se, no início do século, apenas uma em cada dez pessoas habitava na cidade, hoje isso acontece com a maioria. E as cidades tornaram-se lugares incaracterísticos, sem identidade cultural. As zonas centrais tornaram-se lugares de passagem, de noite ocupados por marginais. E nas áreas habitacionais, de dia, só se vêem idosos e desempregados, pois, logo de manhãzinha, até as crianças desaparecem para o seu «trabalho».

Uma vida assim é bem propícia ao consumismo e à degradação das condições de vida e dificilmente permite uma boa relação entre as pessoas. «Já não não têm alma» as cidades e nelas proliferam as mais graves doenças sociais, agressividades e outras patologias.

Não admira, por isso, que esteja a crescer o interesse pelos ambientes rurais, mas faltam-lhes as devidas condições de habitabilidade e também escolas, trabalho e serviços de saúde.

Cidadãos

Desde há um ano que a Cimeira de Istambul estava em preparação com encontros em que participaram delegados de todos os continentes. Como em realizações anteriores, ela pretende a promoção do desenvolvimento humano, favorecendo o verdadeiro progresso dos povos e ajudando a saber viver no presente e a construir o futuro das próximas gerações, respeitando o direito que cada pessoa tem a uma casa e ao seu bem-estar e de não ser sacrificada a outros interesses.

Corrigir desequlíbrios entre o Norte e o Sul, o meio rural e o urbano, através de planos que conduzam a uma vida mais saudável, segura e humana, e determinar quais são as necessidades básicas das pessoas e conseguir que colaborem no seu próprio desenvolvimento, numa comunhão de esforços e no respeito pelas pessoas e comunidades, foram objectivos da Cimeira.

As guerras, catástrofes e secas foram apontadas como responsáveis por muitos fenómenos de pobreza. O desgaste das cidades modernas em energia, matérias primas, transportes e comunicações e a multiplicação de desperdícios e poluentes da água e do ar como problemas que precisam de solução enquanto é tempo, para além do aumento de 88 milhões de pessoas por ano, grande parte deles no terceiro mundo e muito poucas nos países desenvolvidos.

Santa Sé

João Paulo II referiu-se a tão importante encontro na celebração a que presidiu na Praça de S. Pedro, dizendo que esta é uma ocasião propícia para se reflectir «sobre os problemas de um mundo em rápida urbanização» e que precisa de desenvolver «uma concepção integral do homem e da sociedade», e de aceitar as exigências da família como célula fundamental da sociedade e «lugar onde a pessoa deve abrir-se à vida e onde deve ser acolhida» crescer, amar-se, respeitar-se e comunicar os valores fundamentais.

A Santa Sé, através do arcebispo Renato Martino, afirmou os direitos da pessoa à habitação, reclamou uma visão ética e espiritual dos aglomerados humanos e a necessidade de lugares de oração nas cidades, bem como de encontro entre pessoas, e a responsabilidade dos pais na educação e na escolha de alojamento. Afirma ainda a importância da paz para a salvaguarda do habitat e a atenção que deve ser dada às pessoas mais vulneráveis como os refugiados, crianças da rua e migrantes.


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