Butros Ghali, secretário-geral da ONU, lembrou logo no início a importância desta segunda conferência sobre povoamentos humanos para empenhar os governos em acções comuns em favor do futuro da humanidade, elaborando uma verdadeira «agenda para o desenvolvimento».
As conclusões apontam o compromisso de respeitar os acordos internacionais em que é garantido o direito a uma habitação adequada como está estabelecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos e definido pelas convenções internacionais dos direitos económicos, sociais e culturais. Manifestam ainda respeitar os direitos das crianças, pugnar pela progressiva defesa dos direitos da Mulher, e reafirmam que «todos os direitos humanos -civis, culturais, económicos e sociais - são universais, indivisíveis, interdependentes e interrelacionados».
Ao mesmo tempo que decorria esta Cimeira das Cidades, reuniram-se também em Istambul mais de 50 Organizações Não-Governamentais, defendendo, à sua maneira, o direito à habitação e denunciando casos de expulsão, despejo e outras formas de repressão.
Ainda que sem o impacto esperado, esta Cimeira representou mais um passo na defesa do direito à habitação, particularmente nas cidades que crescem sem critérios de habitabilidade. E concluiu-se que é indispensável uma maior cooperação entre as regiões de cada país e mesmo entre as nações, e sobretudo um claro empenhamento dos governos para defender o meio ambiente da ambição dos projectos imobiliários.
Como salientou Jaime Lerner, governador de Curitiba, Brasil, «os governos não compreendem a importância das cidades para o futuro das nações» e que, para além de medidas económicas, é preciso educar na corresponsabilidade e na cooperação e isso só é possível se as pessoas sentirem que são respeitadas.
Num tempo em que as aldeias se esvaziam
e as cidades se transformam em montões de casas, em que
nuns lugares há «bons ares» mas faltam as indispensáveis
infraestruturas e noutros aumenta o asfalto e as luzes, mas faltam
árvores, jardins e lugares onde possa descansar-se, conversar,
andar de bicicleta e brincar, é urgente encontrar objectivos
comuns sobre o ambiente em que se vive para «salvar»
as aldeias e as cidades, enquanto é tempo.
Fugir da Cidade?
Além disso, a selvagem lei da oferta e da procura tem destruído cidades e aldeias, e multiplicado ambientes agressivos que colocam as pessoas em verdadeiro plano inclinado de desequilíbrio. Faltam condições de salubridade e aumentam as doenças e os problemas psiquiátricos.
Se, no início do século, apenas uma em cada dez pessoas habitava na cidade, hoje isso acontece com a maioria. E as cidades tornaram-se lugares incaracterísticos, sem identidade cultural. As zonas centrais tornaram-se lugares de passagem, de noite ocupados por marginais. E nas áreas habitacionais, de dia, só se vêem idosos e desempregados, pois, logo de manhãzinha, até as crianças desaparecem para o seu «trabalho».
Uma vida assim é bem propícia ao consumismo e à degradação das condições de vida e dificilmente permite uma boa relação entre as pessoas. «Já não não têm alma» as cidades e nelas proliferam as mais graves doenças sociais, agressividades e outras patologias.
Não admira, por isso, que esteja
a crescer o interesse pelos ambientes rurais, mas faltam-lhes
as devidas condições de habitabilidade e também
escolas, trabalho e serviços de saúde.
Cidadãos
Desde há um ano que a Cimeira de Istambul estava em preparação com encontros em que participaram delegados de todos os continentes. Como em realizações anteriores, ela pretende a promoção do desenvolvimento humano, favorecendo o verdadeiro progresso dos povos e ajudando a saber viver no presente e a construir o futuro das próximas gerações, respeitando o direito que cada pessoa tem a uma casa e ao seu bem-estar e de não ser sacrificada a outros interesses.
Corrigir desequlíbrios entre o Norte e o Sul, o meio rural e o urbano, através de planos que conduzam a uma vida mais saudável, segura e humana, e determinar quais são as necessidades básicas das pessoas e conseguir que colaborem no seu próprio desenvolvimento, numa comunhão de esforços e no respeito pelas pessoas e comunidades, foram objectivos da Cimeira.
As guerras, catástrofes e secas
foram apontadas como responsáveis por muitos fenómenos
de pobreza. O desgaste das cidades modernas em energia, matérias
primas, transportes e comunicações e a multiplicação
de desperdícios e poluentes da água e do ar como
problemas que precisam de solução enquanto é
tempo, para além do aumento de 88 milhões de pessoas
por ano, grande parte deles no terceiro mundo e muito poucas nos
países desenvolvidos.
Santa Sé
João Paulo II referiu-se a tão importante encontro na celebração a que presidiu na Praça de S. Pedro, dizendo que esta é uma ocasião propícia para se reflectir «sobre os problemas de um mundo em rápida urbanização» e que precisa de desenvolver «uma concepção integral do homem e da sociedade», e de aceitar as exigências da família como célula fundamental da sociedade e «lugar onde a pessoa deve abrir-se à vida e onde deve ser acolhida» crescer, amar-se, respeitar-se e comunicar os valores fundamentais.
A Santa Sé, através do arcebispo Renato Martino, afirmou os direitos da pessoa à habitação, reclamou uma visão ética e espiritual dos aglomerados humanos e a necessidade de lugares de oração nas cidades, bem como de encontro entre pessoas, e a responsabilidade dos pais na educação e na escolha de alojamento. Afirma ainda a importância da paz para a salvaguarda do habitat e a atenção que deve ser dada às pessoas mais vulneráveis como os refugiados, crianças da rua e migrantes.
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