107.144 foram os refugiados que ainda conseguiram chegar às fronteiras europeias (os Quinze, mais a Noruega e a Suíça) e que, em 1996, tiveram a sorte de ser contabilizados pelas autoridades que aceitaram ouvir o "seu primeiro pedido de asilo"! Entretanto, é importante lembrar que "fazer um primeiro pedido" não quer dizer "receber o estatuto de refugiado". Os números relativos aos pedidos aceites situam-se, em média, entre os 10% e os 15% dos pedidos feitos!

Estes números, divulgados em Bruxelas no passado dia 20 de Janeiro, indicam que os pedidos registados em 1996 são inferiores em 12% aos de 1995. Desde 1993 que as estatísticas europeias revelam uma baixa constante dos pedidos de asilo político, provocada pelo endurecimento das políticas europeias de imigração. O conjunto dos países da União Europeia tem posto em prática, com devoção e zelo, os Acordos e Convenções assinados no quadro das negociações dos seus Ministros... do interior!

Em 1996, as baixas mais importantes verificarm-se em Itália (-63%), na Suécia (-43%), em França (-32%) e no Reino Unido (-25%). A Alemanha continua, por seu lado, a ser o país que mais pedidos acolhe. Foram cerca de 50.000 os refugiados que se dirigiram à Alemanha em 1996. A França não foi além dos 16.000 (menos 17% em relação ao ano anterior); o Reino Unido contabilizou 15.000 pedidos e os Países Baixos ficaram-se pelos 10.000.

O "exemplo" francês

Os últimos governos franceses têm-se ilustrado pelas suas escolhas políticas e pelo peso que têm imposto nas negociações europeias (nomeadamnete no seio do Grupo TREVI que preparou, entre outros, o caminho que levou a Schengen). A eficácia da política francesa no que diz respeito ao encerramento das fronteiras "aos solicitadores de asilo" mede-se pelos números tragicamente baixos dos últimos anos. Assim, se em 1994 os pedidos feitos se elevaram a 26.000, em 1995 ficaram-se pelos 19.000 (baixa de 27%). Quanto aos estatutos concedidos, em 1994 a França concedeu 7.025 (rejeitou, nesse ano, 77% dos pedidos analisados) e em 1995 a percentagem de rejeição subiu a 88,5% dos pedidos analisados.

A situção no mundo

No seu último relatório, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) revela alguns números que poderão ajudar a desmitificar o alvoroço europeu relativo à "invasão dos refugiados". Em 1995, o ACNUR protegia 15 milhões de refugiados (pessoas que tiveram que atravessar uma fronteira), 5,5 milhões de deslocados (pessoas que passam de uma região a outra dentro do mesmo país), 4 milhões de antigos refugiados repatriados, 3,5 milhões de deslocados fora dos seus países mas sem estatuto de refugiados. A Europa acolhe 23,9% destes 27 milhões (incluindo, claro, todas as populações deslocadas pela guerra na ex-Jugoslávia). A África é o continente que acolhe o maior número de refugiados (quase 50%): 80% dos refugiados vão sistematicamnete de um país pobre para outro país pobre! Entretanto, não deve esquecer-se que, para além dos "protegidos" do ACNUR, há no mundo cerca de 50 milhões de pessoas em fuga ou deslocadas por causa de guerras e outras violências.

Em Portugal

Apresentado actualmente como exemplo de genenosidade e realismo por causa do recente período de regularização de indocumentados, Portugal parece, apesar disso, não fugir à regra. Os números portugueses do ACNUR relativos aos refugiados merecem alguma atenção. Entre 1990 e 1994 solicitaram asilo em Portugal 3.800 pessoas. Durante o mesmo período foram analisados 2.560 pedidos. Os resultados foram os seguintes: 120 pedidos aceites (4,7% de aceitação), 2.400 pedidos rejeitados (93,75% de rejeição), 40 autorizações de estadia por razões humanitárias (1,56%).

Uma ferida vergonhosa

Ha quase cinco anos, o Conselho Pontifício «Cor Unum» e o Conselho Pontifício para a Pastoral das Migrações publicavam um documento em que os refugiados eram considerados como um desafio à solidariedade. No prefácio citava-se uma carta dirigida pelo Papa ao ACNUR. Nesse documento de Junho de 1982, João Paulo II qualificava o problema dos refugiados como "ferida vergonhosa do nosso tempo". Já lá vão 15 anos e nas nossas democracias ocidentais a ferida continua aberta e a sangrar. O documento dos dois Conselhos Pontifícios falava já da dificuldade em fazer a distinção entre "refugiado político" e "refugiado económico". "Esta distinção é, por vezes, difícil de fazer e certas interpretações arbitrárias do estatuto de refugiado favorecem as políticas limitativas pouco conformes com o respeito do homem."

Afinal, nada de novo... a não ser que continuamos a encolher os ombros habituados ao realismo do tempo que passa!

J. Coutinho da Silva

Início

Aproveitando o tratamento jornalístico do facto, e, propositadamente, deixando passar algum tempo para permitir que este assunto dos chamados "ex-padres" não seja abandonado na memória da história, tomo a liberdade de partilhar algumas observações que poderão servir de tópicos para uma abordagem mais aprofundada do tema:

1. Sou padre, irmão no presbitério daqueles que pediram a suspensão do exercício de ordens. Exactamente isso: pediram a suspensão do exercício de ordens, pelo que continuam padres. Daí que sugerisse que, em lugar de os rotular de "ex-padres", os devessemos considerar como "padres sem ministério", até porque o prefixo "ex" tem conotações perigosas - lembra, por exemplo, exclusão. Ora, todos aqueles que optaram por uma forma diferente de estar na Igreja e à qual já muito deram e querem continuar a dar não podem ser vistos como excluidos, mas como irmãos no sacerdócio, no sofrimento e na esperança de uma Igreja que o é enquanto caminho do homem.

2. Sou padre, e verifico que muitos desses que pediram a suspensão do exercício de ordens andaram no Seminário e sentiam-se seriamente chamados o sacerdócio. Alguns deles não tinham o carisma do celibato, nem, então, tal questão se colocava. Receberam as ordens e, entusiasticamente, sentiram-se enviados em missão, que abraçaram e para a qual agora olham com alguma nostalgia. Defendendo, como defendo, a existência de padres celibatários, não será de, corajosamente, abrirmos as portas a muitos desses que, agora com uma nova experiência mas com a mesma generosidade, podem ser imensamente úteis na evangelização, no culto e num estilo peculiar de presença da Igreja no mundo?

3. Sou padre, e recordo-me que nem eu nem nenhum dos que pediram a suspensão do exercício de ordens se apresentou por si próprio ao sacerdócio. O Seminário, através de um conjunto de informações, "discerniu" a vocação para o exercício do ministério sacerdotal. Compreensivelmente, num ou noutro caso, poder-se-á ter enganado; mas será que se equivocou em todas essas situações? Pela sua formação e provas dadas de amor à Igreja, não poderão muitos dos que pediram a suspensão do exercício de ordens ser imensamente úteis? Claro que não os vejo como a única imagem do sacerdócio da Igreja do amanhã, mas, nesta Igreja que convoca os homens na sua rica diversidade, eles terão o seu espaço e poderão dar um inestimável contributo para desbloquear a antiga e inoportuna associação entre celibato e sacerdócio, entre celibato e santidade.

4. Sou padre, e olho para as esposas de alguns que pediram a suspensão do exercício de ordens (nem todos o fizeram para casar) como irmãs na pluralidade de vias para Jesus Cristo - não como cunhadas nem como tentadoras que vieram saquear o presbitério. Elas não, mas eles continuam a fazer parte do presbitério, que lhes não poderá ser negado. É preciso que eles se assumam como tal e nós mantenhamos as mãos para eles estendidas e o espaço para eles aberto...

Algo mais poderia dizer, mas a sua coragem em noticiar um acontecimento sugere-me que por aqui me detenha, para que outros contributos surjam para uma reflexão mais aprofundada.

Lino Maia

Nota - Título da responsabilidade da Redacção de «Voz Portucalense»

Início