«Ética da Vida - Vitalidade da Ética»

Os problemas da bioética estiveram em debate no Auditório do Pólo da Foz da Universidade Católica Portuguesa, na Semana de Estudos da Faculdade de Teologia que decorreu, de 4 a 7, subordinada ao tema: «Ética da Vida - Vitalidade da Ética. Questões emergentes de Bioética».

A organização esteve a cargo do recém-criado Gabinete de Investigação de Bioética que pretendeu alertar para as questões emergentes da Bioética que a evolução das tecnologias e o progresso científico têm apontado como matéria de reflexão, no domínio das ciências da vida particularmente no da bioética humana. A sessão de abertura foi presidida pelo Prof. Doutor Carvalho Guerra que prometeu criar um anfiteatro novo «uma vez que as semanas de Teologia estão a ser cada vez mais concorridas e o espaço torna-se pequeno».

Ao Dr. H. B. Wuermeling, Prof. de Medicina Legal da Universidade de Erlangen, na Alemanha, coube falar d'A Bioética no horizonte das éticas contemporâneas, fazendo uma introdução histórica ao conceito de Bioética. «O valor do embrião na reprodução medicamente assistida» foi o tema que versou depois, tendo salientado que a condição de ser humano depende apenas e só, de factores biológicos, e nunca de decisões de outras pessoas, o que quer dizer que "o começo consiste na existência do seu programa DNA, o património genético de cada pessoa. Nas fertilizações "in vitro" (FIV, vulgo bébés proveta), este processo acontece no momento em que o esperma entra no óvulo, «antes disso, o óvulo e o esperma podem ser conservados por congelamento e, se necessário, destruídos como uma coisa e não como uma pessoa, mas depois o embrião tem que ser respeitado como Alguém. Ou seja, eliminar embriões supra-numerários ou utilizá-los em experiências de que não são o beneficiário directo é imoral». Interrogado depois se seria eticamente lícito fazer experiências com fetos inviáveis respondeu que seria o mesmo que fazer experiências com doentes terminais.

O Prof. Dr. Salvatore Privitera da Faculdade de Teologia de Palermo e Instituto Siciliano de Bioética, falou do «Valor da vida como dom de Deus e responsabilidade do Homem», tendo apontado a vida como valor primeiro, possuído por todos os seres viventes, independentemente da sua capacidade racional, da sua fé religiosa, da sua pertença a esta ou aquela matriz sócio-cultural, étnica ou ideológica. Entre os seres viventes, distinguiu o homem pela capacidade racional e volitiva que não condivide com os outros seres. E fez ainda uma comunicação sobre «O valor da vida como dom de Deus e responsabilidade do homem», lembrando que, para o Homem, cantar a vida, significará sempre «comprometer-se a fazer que toda a criação se reencontre orientada por aquela dimensão final e escatológica programada pelo seu Criador».

O segundo dia de trabalhos, teve início com a participação de Gerl Falkovitz com a sua intervenção sobre «Ser homem ou mulher: a discussão recente sobre o género e o sexo, em bioética». Alertou para as consequências que traz à medicina a "desconstrução do sexo" e a propagação teórica do desejo de mudança de sexo, tendo concluído que qualquer geração tem de voltar a fazer evoluir a relação entre os sexos.

«Os direitos da mulher em conflito com o nascituro» foram apresentados no dia 6, por Gerl Falkovitz. Depois de uma longa digressão pela história dissertou sobre as etapas dos direitos da mulher e concluiu que, em todas as democracias ocidentais, «são considerados uma parte inviolável dos direitos humanos», o que inclui «o direito da mulher ao aborto do feto até... ao terceiro mês» e que «o direito do nascituro à vida também faz parte do direito humano essencial da inviolabilidade». Se há confronto entre estes direitos, prevalece a opção da mulher, considerando que durante os nove meses de gestação o nascituro faz parte do corpo da mãe que o sustenta com a sua energia física. Neste conflito, «a mulher emancipada» entende que deve ser defendida da «criança agressora». Nos últimos dois anos, contudo, surgiu a ideia de ver no aborto uma experiência humilhante e lesiva da própria mulher. Independentemente das teses e opiniões, Falkovitz considerou que a criança não é simplesmente uma parte do corpo da mãe e que «o direito da criança à vida é legalmente inquestionável», pois não é dado por ninguém e ninguém pode dispor dele, mas é dado pela própria existência. Advertiu que, às vezes, a criança é fruto de um desejo "egocêntrico", de uma necessidade física de "ter um filho", como se de um produto se tratasse, e que, por isso, é conveniente que o pai «reconheça o fruto do seu amor». Publicamente, importará salientar que os filhos não são apenas fruto dos seus progenitores, mas, uma vez gerados, estão para além dos interesses dos pais.

As mesas-redondas trataram da ética e do ambiente, tendo ficado claro que a ética da vida não é apenas determinada por uma intrínseca necessidade natural, mas pela exigência moral, impondo-se na existência partilhada entre todos os seres vivos. O Dr. Filipe de Almeida referiu que é indispensável exercitar a reflexão ética e fazê-lo na vida, pois «a ética distante da vida não tem sentido». E acrescentou que a vida sem ética não ultrapassará a Biologia, pelo que será necessário «manter a vitalidade da ética, para continuar a dar sentido à vida».

No final, o presidente do GIB, Dr. Walter Osswald, manifestou-se satisfeito pelo interesse que esta iniciativa despertou. Em relação ao aborto, referiu que o problema está a ser debatido, ao contrário do que acontecera em 1984. E isso acontece na Universidade Católica mas também noutras universidades e o debate chegou mesmo à generalidade da população, o que demonstra que as questões que dizem respeito a toda a sociedade, já não ficam pela Assembleia da República. Esta semana de estudos foi também um contributo nesse sentido.