A primeira observação a fazer incide sobre a intrínseca bondade dos impostos.

Os impostos são uma forma de financiar o bem colectivo. O ministro disse-o em vários tons, e creio que ninguém seriamente duvida da veracidade da afirmação. No entanto, na linguagem corrente e comum do nosso quotidiano convívio, parece transparecer a mentalidade inversa. O bom cidadão tem por nobreza queixar-se de que o Estado nos leva tanto do ordenado, tanto no IVA, tanto nos automóveis, tanto na gasolina, tanto nas propriedades, tanto nas sucessões, tanto nos prédios, e por aí fora.

Desses que filosoficamente e com ares de progressita contestação consideram os impostos como uma invenção de qualquer diabo do inferno económico, a maioria beneficia implicita ou explicitamente deles.

Vejamos: um dia destes um simpático cidadão, olhando meditativamente a conta do rstaurante, comentava com o empregado, com ares de contestatário arrivista:

- Está a ver? Estes tipos até aqui nos levam tanto de imposto! Grandes ladrões!

Ouvi e filosofei, que é uma actividade mui própria do homem e da mulher (agora é precioso falar assim, e por maioria de razão, escrever assim). Este tipo de linguagem significa geralmente uma forma de oposição ao governo instituído. Não há que levar a mal,a oposição é legítima e ums forma de exercício democrático, quando fundamentada.

O senhor, porém, tinha idade de reformado. Receberia a sua pensão, grande ou pequena, provavelmente mais pequena que grande: mas recebia. Andava nos transportes públicos por preços reduzidos. Não pagava quaisquer custos nos hospitais, nem sequer a chamada taxa moderadora. Desejaria mais e melhor, e o desejo até poderia ser legítimo. Desejaria melhores serviços sociais, melhor educação, melhores estradas, melhor prestação de reforma, e outras coisas que tais. Mas não pensava que aquilo com que contribuía para essas pequenas coisas era não apenas legítimo, mas mesmo um dever de justiça social.

É isso, infelizmente, que a maioria das pessoas pensa: e tanto mais pensa assim quanto melhor é a sua situação económica. Os pobres pagam sempre mais generosamente que os ricos e possuem um mais fundo sentido da solidariedade.

Daqui a considerar-se benéfico e até virtuoso fugir aos impostos, iludir o fisco, esconder rendimentos, vai um pequeno passo. O profissional liberal que consegue fazer crer que apenas lhe compete pagar uma centena e meia de contos por ano, e por cima fica de consciência tranquila, é porque anda arredado da consciência e do sentido cívico. Que depois faça gala da sua esperteza é ter perdido a noção da ética e do sentido humano da solidariedade.

Porém, quando se tratar de receber os benefícios do Estado, acabará por ser o mais exigente e o menos complacente. É comum ouvir-se frases como esta: "Se é para o Estado, não faço nenhum desconto; se for para si, sim". Isto é: não só evito pagar-lhe, como procuro apanhar dele o mais que posso, desde que sejam os outros a pagá-lo.

Tudo para dizer que a nossa filosofia do bem comum necessita de sofrer aperfeiçoamentos em profundidade, e em largura e extensão. Estes também são os pecados de omissão, de que tão eloquentemente falava o Padre Vieira: "A omissão é o pecado que com maior facilidade se comete e com mais dificuldade se conhece; e o que facilmente se comete e dificultosamente se conhece, raramente se emenda. A omissão é um pecado que se faz, não fazendo".

Quantas omissões são a expressão da mesma injustiça, e da mais profunda falta de solidariedade, e do mais entranhado egoísmo! Dos quais vícios, ainda por cima, frequentemente se faz gala! Que o digam tantas empresas, que o digam os clubes de futebol, que retêm as prestações sociais e se assenhoreiam delas, em desproveito do bem comum, que o digam quantos sonegam à segurança social o que é ou deve ser contributo para o bem de todos!

2. Regressemos ao nosso título. Os países mais evoluídos, económica e socialmente, são precisamente aqueles em que existe uma maior carga fiscal, como, por exemplo os chamados países nórdicos. Importa, no entanto, não multiplicar os impostos, como sucede entre nós. Quando se fez a reforma fiscal, já caminha para uma década, falou-se do "imposto único", que se dizia ser mais justo e equitativo. A verdade, porém, é que não só o imposto não é único, como ainda se inventaram vários outros, sob formas diversificadas e subtis, por sorte que, embora sendo-o, não o pareçam. Desfilam assim os vários tipos de selos (só nos automóveis são precisos três), as sisas, os ivas, os diversificados impostos municipais, os petrolíferos, as taxas diversas, tudo meios pelos quais o cidadão paga a administração.

Seria desejável uma redução neste conjunto. Menos impostos para que sejam melhores. Mais adequadamente progressivos e individualizados. Menos deduções e taxas mais baixas. Se o imposto é único e universal, seja universal (i, é, evitem-se as excepções) e único (i. é, não de multiplique por hipóteses e suposições). Evitem-se privilégios, porque a tendência é sempre para que usufruam dos privilégios e das excepções aqueles a que não se destinam. As excepções são sempre uma fonte de fugas e escapes.

Haja sobretudo uma preocupação de igualdade perante a lei. Uma preocupação constante em exigir os deveres aos cidadãos mais favorecidos: o ser economicamente favorecido implica uma dose acrescida de sentido da solidariedade social.

O senhor ministro apelou oportunamente ao sentido de serviço que deve vigorar nos departamentos e gabinetes do Estado. Frequentemente não é isso que sucede. É uma das mais vastas tarefas de um governo: apelar, verificar, exigir que os serviços sejam eficazes e respondam às conveniências dos cidadãos: que se evitem longas esperas, muitas vezes por evidente distracção e modorra dos funcionários, que se evite a estúpida burocracia (à sombra da qual no entanto muita gente continua a vegetar), que se agilizem as formas de atendimento. Por que razão, por exemplo, é preciso que uma declaração de rendimentos exija mais do que um impresso? Para quê três ou mais, quando se repetem uns aos outros? Este fenómeno burocrático passa-se em tudo: nas finanças, na educação (por exemplo, quantos papéis de matrícula tem um aluno que preencher?), na saúde, nos transportes, e por aí fora, ou dentro.

De vez em quando faz-se um dia da desburocratização, para o qual se produzem mais uns quantos papéis. Mas sem a burocracia, que seria dos burocratas?

C. F.

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De 25 de Junho a 2 de Julho

TELEVISÃO - Entre todos os filmes a apresentar esta semana, permitam-me destacar apenas uma obra de excepcional qualidade, oriunda de uma cinematografia quase ignorada, e que só chega aos nossos ecrãs comerciais graças ao empenhamento de risco de alguns distribuidores e exibidores. Refiro-me à obra do chinês Chen Kaige, de 1993, «Adeus, Minha Concubina», grande vencedor nesse ano da Palma de Ouro do Festival de Cannes, ex-aequo com «O Carteiro de Pablo Neruda».

Esta história da China do século XX é contada através de lindas e requintadas fotografias, relatando o trágico destino de dois cantores da Ópera de Pequim e de uma jovem prostituta, dispostos a colaborar com todos os governos entretanto no poder, apenas para sobreviverem. O actor de ópera Cheung, que elabora com perfeição todos os papéis femininos de actor travesti, está apaixonado pelo seu colega Fengyi, casado com a ex-prostituta Li. Intimista, com cenas de maravilhoso estilo, notável retrato psicológico, bem conseguido e equilibrado, de três personagens que passam por meio século da história chinesa moderna; desde o período da guerra civil chinesa (1929-1930), passando pela ocupação japonesa durante a II Guerra Mundial e pelo regime comunista, acabando na revolução cultural.

O cinema asiático espreita sobre o Ocidente, através da muralha: o realizador Kaige vive actualmente nos Estados Unidos, tendo este filme sido financiado por Taiwan e Hong Kong (o argumento foi baseado no livro da escritora Lillian Li, de Hong Kong), mas em grande parte rodado na China continental. Uma história de amor sob a forma de uma tragédia clássica com controversos subalternos homossexuais para a China e Ásia. Quando o filme foi estreado em Pequim, no dia 28 de Julho de 1993, foi também o seu último dia de exibição, pois os senis funcionários do partido, que tiveram acesso a uma ante-estreia, ficaram de tal forma furiosos com a mensagem indirecta, que a sua distribuição na República Popular da China ficou-se pela gala de apresentação. Para ver na RTP2, segunda-feira, dia 30, na rubrica Cinco Noites, Cinco Filmes.

VÍDEO - Realizador e argumentista com imaginação, Roland Emmerich, criador de bem sucedidas fantasias como «Universal Soldier» e «Stargate», contra-ataca descrevendo o dia em que os extraterrestres invadiram os Estados Unidos aproveitando a jornada da festa nacional: o Dia da Independência. Tal como em Oliver Stone, os seus heróis nascem em 4 de Julho, quando o mundo tem um contacto imediato com a civilização desconhecida e hostil que pretende destruí-lo.

O que mais fascina em «O Dia da Independência», enquadrado na nova vaga de catástrofes do cinema americano, é a mescla de gráficos elaborados por computador com os truques visuais mais tradicionais ou, o que vem a ser o mesmo, a animação à base de maquetes e miniaturas com os métodos digitais. Segundo o responsável por toda a parafernália tecnológica, "para o tipo de cenas que se pretendia era mais adequado o uso de maquetes. Muitas explosões e fogos que ainda hoje, apesar da sofisticação nos computadores, requerem a utilização de certos truques fora da informática, manejam-se melhor com materiais em miniatura. Além disso, se se faz com o computador tudo o que se pode fazer com maquetes, o custo de um filme sobe astronómicamente". Entre os mais destacados truques utilizados destaca-se uma gigantesca parede de fogo que sai das naves aliens para devorar cidades inteiras. Foi uma das razões por que se decidiu utilizar maquetes, onde se utilizaram mais materiais que nos três «Batman». O trabalho com miniaturas inclui explosões "in camera", obra combustível com maquetes e unidades pirotécnicas. As naves que permanecem sobre as cidades foram desenhadas por computadores. O mais difícil foi um plano do combate aéreo com mais de 200 objectos voando ao mesmo tempo.

Sem grandes nomes no elenco, onde se destacam Will Smith ("O Príncipe de Bel-Air"), Jeff Goldblum ("A Mosca" e "Parque Jurássico"), Bill Pullman ("Estrada Perdida") e Mary McDonnell, «O Dia da Independência» é um vídeo cativante, que se pode ver mais pela impressionante qualidade dos efeitos visuais, editado pela Fox Video e distribuído pela Edivídeo.

CINEMA - É já a partir do próximo dia 1 de Julho que inicia a 5ª edição do Festival Internacional de Curtas Metragens de Vila do Conde, este ano com uma componente comercial paralela, o 1º Mercado da Curta Metragem.

Como já vem sendo tradição, certame deste ano é composto pela bem seleccionada Competição Internacional, composta por cerca de 50 obras de todo o mundo (animação, ficção e documentários), produzidas desde 1996, e a Competição Nacional, com cerca de 15 produtos de autores nacionais, preenchendo umas 13 sessões no Auditório Municipal.

Constituindo uma boa surpresa, a organização preparou um Programa Especial, intitulado "Música e Curtas Metragens", com a apresentação de algumas raridades da história do cinema e inéditos de realizadores conhecidos do grande público, onde a música ocupa uma posição ímpar e imprescindível. Diferentes tipos de música ilustram obras de animação e ficção, desde os primórdios da 7ª Arte até aos nossos dias. Serão exibidos cerca de 100 filmes assinados por, entre muitos outros, Alain Resnais, Jacques Demy, Jim Morrison, Jim Jarmusch, John Lurie, Sergei Eisenstein e Istvan Szabo.

Mas muitas mais manifestações terão lugar em Vila do Conde, até dia 6 de Julho, dia do encerramento do festival, desde mostras de vídeo, música ao vivo, cinema ao ar livre, exposições, bem como a realização do 1º Mercado da Curta Metragem, espaço para o comércio e divulgação de um extenso catálogo de cerca de 900 títulos, certame dirigido a profissionais do sector do audiovisual (canais de TV, distribuidores, exibidores) e a representantes de festivais de cinema, nacionais e estrangeiros.

Como fui convidado pela organização, irei acompanhar mais esta realização do mais jovem festival de cinema português, e para a semana darei conta de tudo o que lá se passou. Mas, se puder, dê um saltinho a Vila do Conde e vá ver com os seus olhos algo que só num festival deste género pode ser visto, uma vez que nenhum destes filmes deverá chegar ao nosso circuito comercial, podendo apenas uma pequena percentagem ser visto nos pequenos ecrãs nacionais.

Vasco Martins

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