SEMANA A SEMANA

• O Presidente da República defendeu, na passada semana, a importância da cooperação entre as forças de segurança para melhorar, sem acréscimoorçamental, o seu serviço e a eficácia do combate ao tráfico de droga.
  

• O Conselho de Ministros aprovou, na passada semana, uma proposta de revisão da Lei de Bases do Sistema Educativo em três aspectos: acesso ao ensino superior, formação inicial de educadores e de professores do 3º ciclo do ensino básico, graus académicos do ensino superior politécnico.
  

• A ministra da Qualificação e do Emprego, Maria João Rodrigues, defendeu, há pouco, na 83ª Conferência Internacional do Trabalho, a associação de uma dimensão social ao comércio internacional como forma de combater o proteccionismo. A ministra considerou que a mundialização da economia e o desenvolvimento geram um sistema de interdependências que fazem com que o emprego e a melhoria das condições de trabalho dependam do progresso económico e social de outros países e regiões.
  

• O secretário de Estado das Obras Públicas, Crisóstomo Teixeira, afirmou, na 2ª-feira, que o Governo tem previsto, para este ano, um investimento de 14 milhões de contos em obras ligadas à modernização da rede ferroviária do Porto e arredores, que visa descongestionar a Área Metropolitana do Porto do imenso tráfego rodoviário que a percorre.
  

• A secretária de Estado da Habitação, Leonor Coutinho, apresentou, há dias, o Programa Especial de Reabilitação que prevê que as pessoas a realojar possam escolher a sua casa em qualquer lugar, tendo direito ao mesmo apoio financeiro de quatro mil contos a fundo perdido, ou acesso a um crédito bonificado para reabilitar a sua casa na aldeia.
  

• Faleceu, no Domingo, o poeta David Mourão Ferreira que deixa uma vasta obra repartida pelos principais géneros literários.
  

• Cento e quarenta mil alunos, candidatos ao 12º ano, estriaram-se, na 2ª-feira, nos exames nacionais de acesso ao ensino superior. Os últimos resultados destas provas sairão a 25 de Julho.
  

• A cúpula da Guarda Nacional Republicana reuniu-se, na passada semana, no Quartel do Carmo, Lisboa, para discutir promoções, destituições, disciplina e imagem. Seis elementos foram expulsos por corrupção, dois dos quais da Brigada de Trânsito.
  

• Um incêndio destruiu, no início da manhã de oDomingo, um velho edifício da Travessa do Ferraz e uma tipografia da Rua dos Caldeireiros, no Porto. O fogo, cujos danos foram apenas materiais, suspeita-se que tenha sido posto.
  

• A Câmara Municipal do Porto decidiu adjudicar, por mais de meio milhão de contos, o alargamento do esquema de controlo de tráfego às ligações da Avenida Fernão de Magalhães, Rotunda da Boavista e Rua da Constituição. A primeira parte do sistema já se encontra em funcionamento na Baixa do Porto, desde a Praça da República à Ponte de D. Luís I.
  

• O presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Narciso Miranda, anunciou, há dias, o mais recente investimento da autarquia na habitação social, envolvendo um total de 8,1 milhões de contos. Este dinheiro será investido na construção de 792 novos fogos e no Programa Operacional de Ambiente e Revitalização Urbana.
  

• O presidente da Câmara de Gondomar, Valentim Loureiro, inaugurou, na 5ª-feira, uma nova unidade hospitalar, mais propriamente, a Extensão de Saúde de Fânzeres, que teve um custo de 170 mil contos e que servirá os perto de 30 mil habitantes.
  

• As praias do Furadouro, Cortegaça e Esmoriz, do concelho de Ovar, foram contempladas com a Bandeira Azul, atribuída pela União Europeia. A atribuição desta bandeira, símbolo de qualidade, resultou da candidatura da Câmara de Ovar ao Instituto de Promoção Ambiental, que teve o aval da Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro, Capitania do Porto de Aveiro, Sub-Região de Saúde e Região de Turismo "Rota da Luz".
  

• Milhares de borboletas invadiram, nos últimos dias, alguns locais da cidade de Viseue também do Porto. Este fenómeno está a tornar-se insuportável sobretudo para os proprietários de esplanadas, restaurantes e bares.
  

• O romance "A Morte de Carlos Gardel", de António Lobo Antunes, foi considerado, há pouco, pelo juri do prémio Rádio Culture, prémio literário de grande valor, em França, o melhor romance estrangeiro ali publicado, no ano passado.
  

• Portugal não irá ter, neste Verão, a campanha de prevenção contra a sida, porque, segundo a coordenadora da Comissão Nacional de Luta Contra a Sida, há dificuldades financeiras, e a Comissão Europeia não garante os subsídios de anos anteriores.

INTERNACIONAL

Trata-se da aceitação expressa da Convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre os direitos dos povos autóctones que prevê o respeito pelo direito à terra da etnia maia, maioritária na Guatemala, mas onde a terra é dominada pela elite latifundiária.

Pra total pacificação do país resta obter acordo quanto ao papel do exército na democracia e à reintegração dos elementos da guerrilha na sociedade civil.

BÉLGICA - A Bélgica aboliu no passado dia 13 a pena de morte, sendo assim o último dos países membros da União Europeia (UE) a fazê-lo, destruindo a utilização de uma pena que vinha de 1835. Os restantes 14 países da UE já se desfizeram desse tipo de pena, embora a Espanha e a Grã-Bretanha tenham limitado a abolição aos casos de crimes de direito comum.

HABITAT II - O alerta para os problemas que afectam os centros urbanos e que são como que réplicas dos grandes dramas mundiais foi o resultado mais evidente da Cimeira das Cidades (Habitat II) que encerrou no passado fim de semana em Istambul, Turquia.

Nesta Cimeira, patrocinada pela ONU, em que estiveram presentes delegados de 171 países e representantes de autarquias locais, cientistas e organizações não governamentais, foi ainda feito o diagnóstico das situações mais complexas e foram trocadas experiências. Entre as diversas personalidades presentes, destaque para Fidel Castro que acusou aqueles que quase destruíram o planeta e envenenaram o ar, os mares, os rios e a terra de se mostrarem agora pouco interessados em salvar a Humanidade.

ISRAEL - O projecto do programa de governo do novo primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, não se refere à Autoridade Palestiniana, presidida por Arafat, nem à OLP, nem aos acordos concluidos com estas entidades. No entanto, prevê o reforço da colonização, a oposição à criação de um estado palestiniano e à divisão de Jerusalém, bem como à retirada das tropas judaicas dos Montes Golã.

RÚSSIA - As eleições presidenciais russas do passado domingo determinaram a realização de uma segunda volta que porá frente a frente as candidaturas de Boris Yeltsin e de Guennadi Ziuganov que obtiveram, respectivamente, cerca de 35% e 32% dos votos.

Caberá ao terceiro candidato, o general Lebed, antigo comandante das tropas que combateram no Afeganistão, com cerca de 15% dos votos, arbitrar a segunda volta, a realizar no dia 7 de Julho.

Os observadores dão como certoo apoio de Lebed a Yeltsin em troca da sua nomeação como Ministro da Defesa da Rússia.

Gorbachov, por seu turno, não ultrapassou 1% dos votos.

BURUNDI - Mais de setenta pessoas foram mortas na passada semana no Burundi, segundo informações sobre mais um massacre, no que, desde há três anos, se está a tornar uma trágica rotina. Pelo menos 150 mil pessoas já morreram em consequência de ajustes de contas étnico-políticos naquele país africano.

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE - A primeira volta das eleições presidenciais sãotomenses está marcada para o próximo domingo, 30 de Junho, e vai opor três conhecidas personalidades locais: o antigo presidente, Manuel Pinto da Costa, o actual, Miguel Trovoada, e o ex-primeiro-ministro, Carlos Graça.

Observadores da União Europeia e dos Palops estarão presentes no acto de votação que se prevê venha a exigir uma segunda volta.

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