SEMANA A SEMANA
- Portugal, Espanha e Itália são
os únicos países da União Europeia que não
conseguiram, até hoje, impedir o aumento dos casos de
sida. No caso português o número de novos casos
de sida notificados em 1996 ascendeu a 809 contra os 689 em 1995,
ou seja, um aumento de 17,4 por cento.
- O relatório anual sobre os direitos
humanos do Departamento de estado norte-americano, lançado
há pouco, dá uma má nota à Indonésia,
particularmente pela deterioração da situação
de Timor-Leste, no que respeita a assassínios, desaparecimentos,
tortura e excessivo uso da força pelos militares e rebeldes.
- O Governo decidiu solicitar a convocação
de um debate na Assembleia da República, sobre a participação
de Portugal na terceira fase da União Económica
e Monetária. Esta notícia, anunciada pelo ministro
da Presidência, António Vitorino, tem o objectivo
de "clarificar" a posição dos "partidos
políticos com representação popular".
- Empenhado em travar a crescente degradação
da orla costeira nacional, o Governo avançou, há
pouco, com a elaboração de um vasto programa de
acções de planeamento e gestão do litoral,
cuja execução deverá ficar concluída
no ano 2000. No total, vão ser investidos mais de 10 milhões
de contos em obras de defesa costeira, requalificação
urbana e recuperação dos sistemas naturais.
- O ex-Presidente da República,
Mário Soares, foi agraciado, na 2ª-feira, no Funchal
com a medalha de honra da cidade.
- A Liga de Futebol Profissional, reunida
na passada semana em assembleia geral extraordinária, na
Exponor, Matosinhos, decidiu por unanimidade mandatar o presidente
e a direcção para requerer a adesão de
todos os clubes ao Plano Mateus de modo que cada um encontre
o melhor caminho para limpar as dívidas ao fisco e à
Segurança Social que deverão rondar os 12 milhões
de contos.
- A Associação Pró-Ordem
apresentou, no domingo, um projecto de Código Deontóligo
dos Professores. A data serviu para assinalar o Dia Nacional
do Professor e para lançar o debate sobre a criação
de uma Ordem destes profissionais.
- O Sindicato Nacional dos Professores
Licenciados aprovou, na passada semana, uma moção
manifesta o repúdio pelo parecer da comissão eventual
do Conselho Nacional de Educação sobre as últimas
propostas de alteração à Lei de Bases do
Sistema Educativo.
- Os CTT começaram, desde 2ª-feira,
a praticar um novo tarifário para o envio de cartas,
com um aumento médio de dois por cento que não atinge
o correio azul. O envio de uma carta no serviço nacional
passa a custar 49$00. Os envelopes não normalizados continuam
a necessitar de 80$00 em selos e o preço praticado pelas
máquinas mantém-se em 45$00.
- Segundo um relatório da Procuradoria
da República sobre criminalidade por agentes da autoridade,
no ano passado, os agentes de autoridade portuguesa cometeram,
em serviço, menos crimes que nos cinco anos anteriores.
- A população de Oleiros
decidiu, no domingo, reforçar a vigilância, de noite
e de dia, junto ao ex-acampamento da comunidade cigana de João
Garcia, de forma a evitar o anunciado regresso à aldeia.
- Na noite de sábado algumas centenas
de habitantes de Francelos,Vila Nova de Gaia, juntaram-se numa
marcha silenciosa entre o apeadeiro e a Estrada 109, passando
em frente do acampamento cigano, como forma de protesto contra
o tráfico de droga na localidade.
- A campanha de protecção
do cordão dunar entre a foz do rio Douro e o limite sul
do concelho de Gaia, designada por "Dunas: Conhecer e
conservar", foi formalmente lançada, na passada
semana, pelo secretário de Estado dos Recursos Naturais,
Ricardo de Magalhães.
- A população de Campo,
Viseu, manifestou-se, no domingo, contra a anunciada instalação
na freguesia de uma prisão para jovens marginais. Não
querem que o Ministério da Justiça concretize a
anunciada transformação do antigo Instituto de São
José numa cadeia para delinquentes entre os 16 e os 25
anos.
- Os prejuízos provocados pelos
fortes nevões que se fizeram sentir no distrito de Vila
Real no início deste ano ascendem a um milhão
de contos. O Governo Civil vila-realense enviou ao primeiro-ministro
e aos ministros da Administração Interna, da Agricultura
e da Econimia um relatório sobre a situação,
solicitando a concessão de apoio adequadas.
PONTO DE VISTA
Santa Catarina:
História de uma rua
É uma obra preciosa, esta, de que é
autor o padre Alexandrino Brochado. De magnífica apresentação,
com belíssimas ilustrações que visualizam
a galeria dos principais edifícios da rua Santa Catarina,
ela é, sobretudo, o cenário vivo de uma das artérias
mais movimentadas do Porto, longa vitrina comercial visitada diariamente
por milhares de pessoas. Um dos méritos desta publicação,
e que a distingue entre as suas congéneres, é o
de, remontando ao passado e falando-nos do presente, o seu autor
fazer o entrosamento do ontem como o hoje, de modo que não
precisemos de recuar no tempo, porque se fica com a impressão
de que nada perdeu vida, e de que a memória histórica
que alguns edifícios conservam é nossa contemporânea.
Isso é, a meu ver, o que caracteriza «Santa Catarina»
- história de uma rua», história viva. Quando
muito, são de ontem, não de mais longe - e é
a distância a que esta obra as situa - algumas figuras que
s notabilizam na segunda metade do século passado como
Catarina castelo Branco, Arnaldo Gama e Guerra Junqueiro. Todos
eles residiram naquela rua. E algumas páginas desta obra
parecem responder a quem, com curiosidade, pergunta: «quem
mora ali?» Tudo se mistura numa cronologia familiar em que
convivem o velho e o antigo, e figuram, lado a lado, o Café
Magestic e a velha Fotografia Alvão, o Colégio João
de Deus e a Capela das Almas, com o esplendor das suas paredes
de azulejos, o Grande Hotel do Porto e «A Voz Portucalense»,
o jornal «A Ordem» e «O Primeiro de Janeiro»,
a Via Catarina e a Casa da Beira Alta.
Para quem quiser conhecer o percurso histórico
e as efemérides da rua mais movimentada da cidade do Porto,
«Santa Catarina - história de uma rua» é
uma obra indispensável. E que pode figurar com distinção
em qualquer biblioteca.
Lei do aborto movimenta opinião pública
As alterações à actual lei do
aborto movimentam já diversos sectores da opinião
pública portuguesa. A Igreja Católica tem vindo
a opor-se à leviandade com que estas questões são
abordadas. O Partido Social Democrata (PSD), maior partido da
oposição, ameaçou que abandonaria o plenário
da Assembleia da República, na altura em que forem discutidas
as alterações à lei que regula as práticas
abortivas, marcado para o próximo dia 20 de Fevereiro.
A proposta de alteração à lei
de 1984, tem em vista, por um lado o alargamento do prazo dentro
do qual é possível, legalmente, proceder à
interrupção da gravidez e por outro lado contra
o aborto clandestino, subsidiando a prática abortiva livre
nos hospitais do país.
A esta possibilidade a Conferência Episcopal
Portuguesa já reagiu, com a publicação de
uma Nota Pastoral, no passado mês de Novembro. Neste documento,
os bispos reafirmam a opinião da Igreja portuguesa: «o
aborto voluntário é sempre a supressão criminosa
de uma vida humana, com a agravante de atingir um ser inocente
e indefeso com direito à existência».
Entretanto, diversos organismos e associações
da sociedade civil têm organizado campanhas contra a despenalização
do aborto. A Assembleia da República receberá, nos
próximos dias, centenas de Bilhetes Postais, endereçados
ao Presidente deste órgão legislativo, com mensagens
em que se condena as possíveis alterações
à lei.
O PSD bate-se pela realização de uma
consulta aos portugueses através da realização
de um referendo nacional sobre o aborto, mas o Partido Socialista
e o PCP tudo fazem para que tal não aconteça. Caso
o PSD abandone a sala, os votos contra as alterações
diminuirão, conduta que facilita a liberalização
das práticas abortivas. No final deste mês realizar-se-ão
diversos encontros e debates na Assembleia para discutir esta
questão.