- O Governo declarou os Açores
em situação de "calamidade pública"
e aprovou uma ajuda de emergência de dois milhões
de contos para enfrentar os prejuízos causados pelo mau
tempo, já avaliados em dez milhões de contos. Cerca
de 100 casas estão danificadas e dezenas de famílias
ficaram sem abrigo. Um forte nevão que caíu sobre
as regiões do norte e do centro do país, atingiu
de forma mais marcante Bragança, Vila Real e Guarda, localidades
que ficaram isoladas. Por toda a Europa, um frio proveniente dos
ventos gelados da Sibéria, provocou dezenas de mortos,
nomeadamente em França, na Alemanha e na Inglaterra.
- A resistência timorense denunciou,
há pouco, num relatório divulgado na Austrália,
que agentes da polícia secreta indonésia pretendem
"assassinar" dez personalidades em Timor-Leste
incluindo o Nobel da Paz, D. Ximenes Belo.
- Foi criada uma nova diocese em Timor-Leste,
com sede em Baucau, como confirmou o Vaticano no dia 28 de Dezembro.
O padre timorense Basílio do Nascimento, figura próxima
de Portugal e de Ximenes Belo é o novo bispo.
- Foi aprovado pelo Conselho de Ministros,
dia 28 de Dezembro, um aumento de 3,8 por cento para o salário
mínimo nacional para 1997, que passará a ser
de 56.700 escudos, enquanto que os trabalhadores domésticos
passam a receber 51.450 escudos, ou seja, mais cinco por cento.
Estes valores serão ainda objecto de consulta à
Comissão Permanente do Conselho de Concertação
Social.
- O ministro da Administração
Interna, Alberto Costa, exonerou, na 6ª-feira, o general
Gabriel Teixeira, do cargo de comandante-geral da PSP e
nomeou para o seu lugar o superintendente-chefe Mário Gonçalves
Amaro, agora comandante distrital de Lisboa.
- O preço dos combustíveis
aumentou
, desde o dia um:
a gasolina super passou a custar mais dois escudos, a gasolina
sem chumbo de 95 octanas aumentou um escudo. O gasóleo
rodoviário manteve-se, enquanto o gasóleo agrícola
baixou quatro escudos.
- O Ministério da Cultura atribuiu,
na passada semana, 172 mil contos para apoio ao teatro de marionetas
e a projectos pontuais de criação teatral.
- O secretário de Estado da Administração
Local e Ordenamento do Território, José Augusto
Carvalho apelou, no dia 30 de Dezembro, em Viseu, ao "reforço
da componente feminina na actividade autárquica",
realidade que traria uma nova forma e novas fórmulas para
resolver os problemas com que se debatem as autarquias.
- No dia de Natal realizaram-se cerca
de nove milhões de chamadas telefónicas em
todo o país, segundo informou a Portugal Telecom, o que
equivale a um telefonema por habitante.
- Nos cinco dias que antecederam o Natal,
entre 20 e 24 de Dezembro, as compras pagas com cartões
de crédito e débito ascenderam a 32,5 milhões
de contos, o valor mais alto desde sempre registado em Portugal.
Só no dia 24, o montante dos pagamentos por transferência
electrónica atingiu os 8,114 milhões de contos,
superando o valor levantado nas caixas Multibanco.
- Os 50 anos da morte de Abel Salazar
foram comemorados, no dia 29 de Dezembro, com a deposição
de cravos vermelhos no seu túmulo, por Maximiliano Silva,
seu contemporâneo. Nuno Grande, presidente da Direcção
da Associação Divulgadora da Casa-Museu Abel Salazar
dirigiu algumas palavras para "perpetuar o nome que simboliza
a liberdade e a não tolerância por uma ditadura que
se impôs".
- Foram 1943 os acidentes
registados pelos efectivos da GNR nas vésperas de Natal,
e que resultaram 44 mortos, 125 feridos graves e 738 feridos ligeiros,
tendo 77 por cento dos acidentes ocorrido em rectas.
- Serão inspeccionadas pela Inspecção-Geral
do Trabalho (IGT) as empresas onde foram detectados menores
a trabalhar em situação ilegal. A Inspecção-Geral
da Segurança Social e a Direcção-Geral de
Contribuições e Impostos participarão também
nesta investigação, pois nas grandes superfícies
comerciais há de cinco a sete mil pessoas que trabalham
clandestinamente.
- A circulação automóvel
nas zonas da Ribeira e da Sé vai ser disciplinada pela
Câmara do Porto. Os moradores e os comerciantes disporão,
a partir do próximo verão, de um cartão magnético
para poderem andar no centro histórico da cidade a qualquer
hora. Esta medida, que implica a construção de alguns
parques de estacionamento, pretende ordenar o estacionamento e
o trânsito nesta zona da cidade.
- Paranhos e Antas serão as primeiras
freguesias da cidade do Porto a receber o gás natural,
a partir de Abril. Segundo a Portgás, esta distribuição
estender-se-á à Maia e à zona oeste do Porto
(Foz e Boavista). Matosinhos poderá também usufruir
deste serviço em 1998.
- O Contrato-Programa para a recuperação
do Palácio do Freixo, no valor de 100 mil contos, foi
assinado, no dia 27 de Dezembro, pelo presidente da Junta Metropolitana
do Porto, Fernando Gomes, e pelo secretário de Estado da
Administração Local e Ordenamento do Território,
José Augusto de Carvalho.
- Com o intuito de homenagear Bento Carqueja,
um ilustre vulto da história de Oliveira de Azeméis,
professor universitário, empresário, jornalista
e benemérito, vai criar-se o "Centro de Estudos
Bento Carqueja".
- Os reclusos do Estabelecimento Prisional
de Viseu saíram da prisão para irem cantar as
Janeiras à Casa Episcopal, no dia dois, e foram recebidos
pelo bispo da Diocese, D. António Monteiro. Dirigiram-se,
depois, ao Governo Civil, onde também foram recebidos com
gratidão pelo governador João Inês Vaz.
- A queda de uma grua duma obra
de construção civil, no centro da Maia, matou, no
dia dois, um taxista que se encontrava perto do local. O acidente
provocou ainda danos em vários automóveis e interrompeu
o trânsito da Avenida Visconde Barreiros, no centro da cidade.
- Está prevista a construção
de uma pousada da juventude em Vila Nova de Foz Côa.
A Secretaria de Estado da Juventude, que já adquiriu um
terreno, lançou a concurso público a realização
deste empreendimento.
- Está previsto para breve o início
do restauro da Sé de Vila Real. O Instituto Português
do Património Arquitectónico e Arqueológico
associou este projecto às comemorações dos
75 anos da criação da Diocese de Vila Real. A primeira
fase da obra, que inclui o restauro do altar-mor e a instalação
eléctrica do edifício, orçada em cerca de
nove mil contos, estará concluída até à
Páscoa.
- A qualidade de vida é
uma das preocupações fundamentais da Câmara
de Aveiro, que apresenta um orçamento para 1997 de mais
de sete milhões de contos de receitas e igual despesa.
Esta preocupação é expressa num documento
que foi discutido no dia sete, em continuação de
uma reunião da Assembleia Municipal no passado dia 28.
- Os bairros sociais de S. Tomé,
Santa Luzia, Aleixo, Pasteleira, Condominhas e Rainha D. Leonor
vão sofrer algumas transformações, com vista
a criar e renovar espaços comuns, equipamentos e infra-estruturas
de apoio aos jovens e população em geral, num investimento
de um milhão e 175 mil contos, sendo 593.107 contos
comparticipados pela União Europeia.
- A Assembleia Municipal de Penafiel aprovou
o Plano de Pormenor da Zona de Expansão Sudoeste, destinado
a dar vida a uma zona que vai ser rasgada pela variante à
Estrada Nacional 15, mais conhecida por "Variante ao Cavalum".
Este plano prevê intervenções numa área
de terreno de 38 mil metros quadrados e pretende travar a ocupação
arbitrária do espaço urbano, bem como potenciar
a qualidade paisagística envolvente.
- Desde a adesão à União
Europeia, em 1986, o nível de consumo 'per capita' em Portugal
registou um avanço relativamente à média
Europeia. Mas desde 1993 o país assiste a um retrocesso
e ocupa o último lugar entre os Quinze, correndo o risco
de se tornar a mascote pobre num clube de ricos, quando em 1999
fizer parte do grupo fundador da moeda única.
- A classificação do centro
histórico do Porto como património cultural
da Humanidade poderá contribuir decisivamente para a valorização
da cidade e da região nos principais mercados turísticos
internacionais. A região possui uma cultura própria,
produtos específicos e potencialidades, como o Douro e
os Parques Naturais do Gerês e de Montezinho, para além
de equipamentos sofisticados, como o Europarque, para atrair diferentes
segmentos de mercado e constituir um interessante destino turístico.
- O Hospital do Conde de Ferreira passará
a pertencer à Santa Casa da Misericórdia do Porto.
O Ministério da Saúde comprometeu-se a fazer a entrega
num período de seis meses, mas a posse formal está
prevista para este mês.
- Vila das Aves terá um Centro
Cultural
. Orçado em
cerca de 170 mil contos, o edifício será inaugurado
dentro de oito meses, segundo informou o Presidente da Câmara
de Santo Tirso, Joaquim Couto, no lançamento da primeira
pedra.
- Está previsto o arranque da modernização
da Linha de Guimarães, no início deste ano.
As obras que começarão por um alargamento da bitola
da via estreita para via larga e a sua duplicação
e electrificação num troço de seis quilómetros,
entre Lousado e Santo Tirso, permitirão pôr Santo
Tirso a apenas 35 minutos do Porto, em vez dos actuais 57. Quando
tudo estiver pronto, a viagem Porto-Guimarães num comboio
suburbano que hoje demora entre uma hora e meia e duas horas,
demorará apenas uma hora e três minutos.
- A Casa da Juventude de Matosinhos
abrirá as suas portas em Maio de 1997. O antigo Palacete
do Godinho foi transformado pelo Arquitecto Siza Vieira num espaço
moderno e funcional.
- No âmbito do Programa de Consolidação
do Sistema Urbano Nacional, vai ser canalizada uma verba de
100 mil contos para a recuperação e remodelação
do centro histórico da cidade de Barcelos. Neste sentido,
o Secretário de Estado do Planeamento e da Administração
do Território, José Augusto Carvalho, assinou um
contrato-programa, no dia 28 de Dezembro, na Câmara Municipal.
- Foram abolidos os reconhecimentos
notariais de assinaturas
através da apresentação do bilhete de identidade.
Agora, basta referir o número do BI e a sua data de emissão
aos serviços a que se recorra. Uma simplificação
dos procedimentos administrativos que pode facilitar eventuais
burlas.
- O número de socorro e emergência,
que até agora tem sido o 115, passou a ser o 112,
como em todo a Europa. Durante este ano, em Portugal, os dois
números funcionarão em simultâneo.
- Em Bafatá, no Leste da Guiné,
vai ser construído um centro retransmissor para as
emissões internacionais da RDP, da RTP, da televisão
e da rádio guineenses, RTGB e RDN, que contribuirá
para relançar a língua portuguesa no interior do
país. A RTP-África é um projecto que surgirá
no primeiro trimestre deste ano e pretende ser um desdobramento
da RTP-Internacional. O Governo português pretende fazer
acordos semelhantes com os restantes países africanos de
língua oficial portuguesa.