SEMANA A SEMANA
- O Ministério dos Negócios
Estrangeiros rejeitou, na quinta-feira, a possibilidade de a Noruega
vir a mediar o conflito entre Lisboa e Jacarta sobre Timor-Leste.
Portugal quer que as conversações continuem a ser
realizadas sob a égide das Nações Unidas.
A concessão a Timor do estatuto de observador da Comunidade
de Países de Língua Portuguesa será votada
em Julho mas foi já debatida pelos Sete.
- D. Ximenes Belo, administrador Apostólico
de Dili e Nobel da Paz
,
foi recebido por Helmut Khol, chanceler da Alemanha, esteve depois
com o presidente da Conferência Episcopal alemã,
Karl Lehman, tendo seguido depois para o Vaticano onde tem audiência
marcada com João Paulo II. Hoje, 5ª-feira, às
18 horas, presidirá à Missa na igreja de Santo
António dos Portugueses.
- Ramos Horta, o Nobel da Paz, pediu,
no sábado, em conferência de imprensa na Suécia,
que os consumidores apliquem "sanções económicas
à Indonésia", convencido de que, mais tarde
ou mais cedo, a Indonésia terá de mudar de política
em relação a Timor-Leste.
- A Universidade Católica Portuguesa
iniciará, em Março, a sua actividade lectiva em
Macau
, com três cursos
de mestrado, nas áreas de Economia e Gestão, num
projecto que conta com o apoio da diocese de Macau, com a qual
fundou o Instituto Interuniversitário de Macau. A actividade
lectiva alargar-se-á depois aos restantes graus académicos
do ensino superior e a outras áreas como as ciências
sociais e humanas.
- A Comissão Parlamentar de Educação,
Ciência e Cultura aprovou, na passada semana, com votos
contra do PS, que também o ensino pré-escolar
será gratuito.
- Mais de
30 mil imigrantes aproveitaram o período de legalização
para regularizarem a sua situação em Portugal. Para
breve prevê-se a criação de centros para ilegais,
o apoio ao retorno voluntário, a regulação
dos fluxos de imigrantes e o combate ao trabalho ilegal.
- O relatório sobre a "Situação
Mundial da Infância 1997", publicado há
pouco pela UNICEF e dedicado ao trabalho infantil, coloca Portugal
logo após a Malásia e a Tanzânia. E, com 11
mil mortes de menores de cinco anos por ano, Portugal aparece
em 28º lugar nos quadros estatísticos relativos ao
desenvolvimento humano.
- Um estudo apresentado por Medina Carreira,
na terça-feira, nas III Jornadas organizadas pelo Forum
Social e dedicadas à Segurança Social, indica que
o número de beneficiários activos da Segurança
social aumentou em um millhão entre 1985 e 1994. Segundo
este especialista em fiscalidade, houve uma "evolução
muito desfavorável" do sistema de Segurança
Social, e "o peso das despesas sociais mais juros constitui
um encargo que torna a política orçamental, nos
próximos anos, muito delicada".
- O Governo conseguiu fazer passar
o Orçamento de Estado para 1997
,
na Assembleia da República. Só o PCP e o PEV votaram
contra, tendo o PP e o PSD preferido a abstenção.
Foram também aprovadas as Grandes Opções
do Plano para 1997.
- O PS e o PSD acordaram em limitar
o mandato do Procurador-Geral da República, concordando,
também, em retirar da Constituição o Serviço
Militar Obrigatório .
- O ministro João Cravinho, durante
a cerimónia de lançamento da Spidouro - Sociedade
de Promoção da Iniciativa e Investimento do Douro
e Trás-os-Montes, SA - que decorreu em Vila Real, na sexta-feira,
anunciou que, dentro de um ano, as cidades de Lisboa, Vila
Real e Bragança,estarão ligadas por via aérea.
Para que este projecto possa ser viabilizado, será lançado
um concurso público em 1997.
- O Governo deixou de apoiar financeiramente
o abandono definitivo da vinha na Região do Douro,
tendo passado a incrementar os projectos de reconversão
que, entre Janeiro e Outubro, atingiram 1,6 milhões de
contos, num número de 227 projectos, ou seja, quatro vezes
mais que em 1995.
- O Plano de Actividades e Orçamento
para 97 da Câmara Municipal do Porto, que foi aprovado
há dias, tem como prioridade o sector da habitação
para o qual disponibiliza uma verba de cinco milhões e
497 mil contos, ou seja, 32,2 por cento do investimento global
camarário.
- Vila Nova de Gaia deu, na passada semana,
o primeiro passo para uma eventual classificação
do seu centro histórico como Património Mundial
da UNESCO. O executivo municipal aprovou a criação
de um Gabinete de Reabilitação do Centro Histórico,
que será dirigido pelo arquitecto Daniel Couto, presidente
da Junta de Freguesia de Canelas e deputado da Assembleia pelo
PS.
- Luís Nandim de Carvalho foi
destituído das suas funções na Maçonaria
.
Em sua substituição foram nomeados José Medeiros
e José Manuel Moreira como grão-mestre e vice-grão-mestre
interinos da Grande Loja Regular de Portugal, respectivamente.
Estas foram as conclusões de uma reunião do Colégio
de Grandes Oficiais da Grande Loja Regular de Portugal, na semana
passada, na Casa do Sino, uma das sedes da Maçonaria.
- A Maia está a apostar na qualificação
urbana. O presidente desta autarquia, Vieira de Carvalho,
referiu que estão já em estudo 17 planos de ordenamento,
de pormenor e de urbanização.
- A ligação rodoviária
entre a Arrábida e o Freixo está prevista já
para o próximo ano
.O
único impedimento ao avanço das obras de construção
deste troço está a ser o pagamento das expropriações
de terrenos.
- O Coliseu do Porto reabriu,
na
sexta-feira, com a estreia do tradicional espectáculo de
Natal pelo Circo Soviético. Na quinta-feira, cerca de duas
mil crianças das escolas do Porto, assistiram à
antestreia deste espectáculo. O evento foi um presente
de Natal do Presidente da República a comemorar a reabertura
do Coliseu e também a classificação do Porto
como património mundial.
- A EDP pretende adquirir 20 por cento
da Telecel
num negócio
que será superior a 34 milhões de contos.
- A Secretaria de Estado da Habitação
assinou, na sexta-feira, três contratos relativos à
construção de 346 fogos nos municípios
de Bragança, Guarda e Vila real, num investimento global
de dois milhões e 80 mil contos.
- Nas negociações entre
o Governo e os três operadores de televisão, decidiu-se
que a RTP 2 fique sem publicidade comercial. Prevêem-se
também limites à publicidade na RTP 1. São
boas notícias para as televisões privadas que esperam
aumentar as receitas publicitárias.
-
- Os clubes profissionais decidiram que
a nomeação dos árbitros seja por sorteio
transmitido pela televisão. Esta decisão só
será válida depois da ratificação
da Federação.
- O "Diário da República"
publicou, na segunda-feira, uma portaria do Ministério
da Cultura que vai permitir aos produtores de cinema regularizarem,
num prazo de cinco anos, sem juros, as suas dívidas ao
IPACA, avaliadas em mais de 1,8 milhões de contos.
- Na quarta-feira, seis operários
ficaram fechados dez horas num túnel das obras da estação
do Metro dos Olivais, 30 metros abaixo do subsolo, devido a um
acidente causado por infiltrações de água.
- O Prémio Pessoa 1996,
uma iniciativa conjunta do jornal "Expresso" e da Unisys,
foi atribuído, na sexta-feira, ao neurocirurgião
João Lobo Antunes, de 51 anos.
- Foi assinado, no sábado, o contrato
de adjudicação da barragem e central hidroeléctrica
do Alqueva, uma empreitada orçada em 16 milhões
de contos.
- Manuel Monteiro foi reeleito
,
este domingo, líder do CDS-PP, depois de uma oposição
encabeçada por Sílvio Cervan no Conselho Nacional.
Foram escolhidos como vice-presidentes Fernandes Thomaz e Girão
Pereira.
- Valentim Loureiro
foi
eleito presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional,
com 41 votos a favor e cinco contra, entre os quais os do Sporting
e do Benfica.
- O ministro da Solidariedade e da Segurança
Social, Ferro Rodrigues, que participou numa conferência
sobre "O papel da Segurança Social na evolução
do modelo democrático português", revelou na
semana passada que em Novembro, os subsídios por doença
diminuiram cerca de 2,5 milhões de contos em relação
ao mesmo mês do ano passado.
- A Câmara do Porto perdeu 10
milhões de contos
entre 1991 e 1995 por quebra das receitas vindas da administração
central. Segundo um estudo da Direcção Municipal
de Finanças, a autarquia tem recebido cada vez menos dinheiro
e, em 1995, teve mesmo de financiar o Orçamento de Estado.
- Os portuenses Rui Veloso, Sérgio
Godinho e o Conjunto António Mafra juntaram-se, no
sábado à noite, num espectáculo no Pavilhão
Rosa Mota, no âmbito das comemorações da classificação
do centro histórico do Porto como património mundial.
Estiveram presentes cerca de três mil pessoas e a receita
dos bilhetes reverteu a favor das obras de recuperação
do Coliseu do Porto.
PONTO DE VISTA
Humanidade
Terminou o prazo para a legalização
de estrangeiros residentes em Portugal. E tem de se reconhecer
que, da parte de quem, oficialmente, superintende nesta matéria,
foi com humanidade que se procurou uma solução para
um problema tão complexo, qual é o de legitimar
a presença de milhares de pessoas que vivem no nosso país.
Apesar de deficiências fatalmente
ocorridas em alguns processos de legalização (e
a casuística compromete, de evz em quando, os princípios
de que depende) não é comparável a fexibilização
com que se acudiu, agora, a milhares de estrangeiros, anteriormente
condenados a uma expulsão do território nacional,
com a rigidez que o então ministro Dias Loureiro imprimiu
a todo o processo.
No entanto, seria primário entender
a inflexibilidade daquele governante como significando, da sua
parte, total ausência de sensibilidade em relação
à angústia e ao medo daqueles que corriam o risco
de deportação, por estarem indocumentados. As razões
invocadas para justificar um rigor tão draconiano para
com os imigrantes tinham a ver com situações de
insegurança social que estão a aumentar no espaço
europeu.
As medidas adoptadas pelo actual governo,
a ampliação de prazos para a legalização,
e um esforço, ainda que em alguns casos falível,
para ajudar as pessoas, sobretudo as de maiores carências
culturais, humanizaram a frieza oficial e renovaram oportunidades
a quem estava condenado a sair do país. Resta, apenas,
uma pergunta, já fora da lei: ficou alguma porta entreaberta
para casos excepcionais, em que a ignorância e a pobreza
resultem numa cegueira invencível, e que não merece
ser castigada?
Padroeira de Portugal celebrada em Roma
Na Igreja deS. António dos Portugueses
em Roma foram assinalados no dia 8, domingo, às 17,30 horas,
os 350 anos da proclamação de Nossa Senhora da Conceição
como padroeira de Portugal. Presidiu à Eucaristia D. Geraldo
Agnello, bispo brasileiro e Secretário da Congregação
para o Culto e Sacramentos, tendo concelebrado o Reitor, P. Agostinho
Borges, e quatro dezenas de padres. Em dia da Imaculada Conceição,
a igreja encheu-se completamente. Presentes o Embaixador junto
da Santa Sé e esposa, e outros membros do Corpo Diplomático,
para além das comunidades lusófonas, de modo particular
a brasileira que costuma já participar nas celebrações
da igreja de Santo António. Foram duas horas de oração
e reflexão acompanhadas do excelente apoio musical do Coro
e Orquestra da Capela Musical do Pantheon, sob a direcção
de Massimo Scapin. Do programa constou a Missa in angustiis
em ré menor para solos, coro e orquestra, de Haydn, e o
Magnificat em ré maior para solos, coro e orquestra, de
Bach
No fim da celebração realizou-se
um convívio nas salas do Instituto Português de Santo
António, onde não faltaram iguarias trazidas pelas
famílias portuiguesa, entre as quais o Vinho do Porto.