SEMANA A SEMANA
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Anabela Ritchie e Edmund Ho foram reeleitos,
no Domingo, presidente e vice-presidente da actual Assembleia
Legislativa de Macau, naquelas que foram as últimas
eleições legislativas deste território organizadas
pela administração portuguesa.
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O Presidente da República, Jorge
Sampaio, foi, há dias, convidado a abrir a sessão
da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, para comemorar
o vigésimo aniversário da adesão de Portugal
a esta organização. Neste discurso estiveram em
foco a situação de Timor-Leste e a necessidade de
uma integração equilibrada da Rússia na geometria
política do continente.
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O primeiro-ministro, António
Guterres encerrou, no Domingo, em Terras de Viseu, mais um "Governo
em Diálogo". Perante a multidão, Guterres
mostrou-se pronto para recorrer às verbas do Orçamento
de Estado para ajudar os mais necessitados.
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O secretário de Estado da Administrção
Interna, Armando Vara afirmou, no Domingo, em Valença,
que até 1999, o Governo vai investir, na formação
e na modernização da rede de transmissões
dos bombeiros, cerca de três milhões de contos.
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A Secretaria de Estado da Inserção
Social está a preparar dois diplomas legislativos que estabelecem
novas normas de funcionamento dos lares de idosos com fins
lucrativos. Destes destaca-se a elevação do
valor das coimas, até um máximo de dois mil contos,
para quem não cumpra as novas regras.
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A Regimed Portuguesa apresentou, na
6ª-feira, no Porto, o Cartão Vital, um cartão
dirigido a todos os utentes da área da saúde, que
contém a memória cliníca do seu titular e
dados de identificação pessoal.
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O Plano Ferroviário Nacional,
que foi divulgado na 5ª-feira, prevê um investimento
de 650 milhões de contos até ao ano 2000, que irá
privilegiar o transporte de passageiros nas áreas metropolitanas
de Lisboa e Porto.
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A Direcção-Geral das Contribuições
e Impostos revelou, há pouco, que, só no início
deste mês, o IVA indevidamente recebido através da
contabilização de facturas falsas ascendia
a 16,6 milhões de contos. O fisco identificou até
agora 584 empresas como emitentes deste tipo de documentos, cujo
valor é de 97,2 milhões de contos, e 840 empresas
como utilizadoras.
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Os representantes dos movimentos que
reivindicam o estatuto de sedes de concelho para Alverca, Amora,
Ermesinde, Esmoriz, Lixa, Odivelas, Rio Tinto e Trofa, admitiram,
no Domingo, a possibilidade de concorrer às proximas eleições
autárquicas em listas independentes para defenderem as
aspirações das cidades em causa.
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Portugal será este ano, pela
primeira vez, o anfitrião dos treinos do Tactical Leadership
Programme, um programa de liderança táctica
desenvolvido no âmbito da NATO. De 7 a 24 de Outubro, a
Base Aérea Número 5 de Monte Real irá receber
499 militares provenientes da Alemanha, Bélgica, Espanha,
Holanda, Estados Unidos, França e Reino Unido.
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O director de programas da RTP, Joaquim
Furtado, apresentou, na 2ª-feira, a nova grelha de programas
da televisão pública, que começou a ser
exibida na 3ª-feira. Segundo Furtado, esta será uma
grelha marcada principalmente pela produção nacional
e por programas de ordem informativa.
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O presidente da TV Cabo-Portugal,
Manuel Graça Bau, garantiu, na 5ª-feira, que dentro
de dois anos, 80 por cento das cerca de 400.000 habitações
da área metropolitana do Porto estarão ligadas à
rede de televisão por cabo.
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Segundo um estudo elaborado por especialistas,
a mortalidade infantil que, em 1974 rondava os 10,7 por
cento, por cada cem mil crianças, baixou, nos últimos
20 anos, para cerca de metade. Apesar de tudo, no norte do país
ainda morrem 124 crianças por cada milhão até
aos 15 anos.
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A Câmara Municipal de Estarreja
apresentou, há pouco, um programa de recuperação
ecológica da zona envolvente do Complexo Químico
deste concelho. Este projecto que envolve verbas na ordem dos
dois milhões de contos e que tem previsto um prazo de três
anos para a sua execução, destina-se à remoção
de 600.000 toneladas de resíduos industriais e de sete
milhões de metros cúbicos de água contaminada.
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O claustro quinhentista do Convento
do Semide, classificado como imóvel de interesse nacional,
vai começar a ser recuperado, cujas obras estão
avaliadas num total de 10.300 contos. Esta operação
de emergência prevê evitar o desaparecimento total
deste monumento que em 1990 foi vitíma de um incêndio
que o tranformou num monte de escombros.
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Algumas dezenas de jovens do Porto e
de Valongo participaram, no Domingo, numa jornada de limpeza,
organizada pela associação ecologista Terra Viva,
na Quinta do Covelo, onde passaram a pente fino os cerca de 92
mil metros quadrados de área deste pulmão verde
da cidade do Porto.
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Segundo o presidente da Câmara
de Paços de Ferreira, Arménio Pereira, o
actual edifício dos Paços do Concelho vai ser transformado
em museu municipal, logo que as obras do futuro edifício
da Câmara estejam concluídas, o que deverá
acontecer em Maio de 1997.
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A população e os autarcas
de S. Martinho do Bougado, Trofa, manifestaram-se, há dias,
contra o projecto de duplicação da Linha do Minho,
cujas obras, no troço S. Romão do Coronado-Lousado,
terão início dentro de alguns meses.
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A LOC de S. João da Madeira denunciou
há pouco que a competitividade entre as empresas
tenha levado algumas empresas a praticarem
o chamado trabalho à peça, o que faz com
que muitos trabalhadores fiquem cada
vez mais inseguros, vivendo à mercê de
subempreiteiros. E acrescentam que a
política neoliberal que tem sido seguida tem gerado
exclusão social e faz aumentar
o fosso entre ricos e pobres. Pedem ainda que os
rendimentos da Segurança Social
sejam aumentados penalizando as máquinas que
produzem muito com cada vez menos mão-de-obra.
...INTERNACIONAL
BÓSNIA - O muçulmano
Alija Izetbegovic será o chefe da presidência colegial
da Bósnia-Herzegovina (que integra igualmente um sérvio
e um croata), por ter sido o mais votado nas eleições
do passado dia 14. Os sérvios elejeram o ultranacionalista
Momcilo Krajisnik e os croatas deram o lugar ao nacionalista Kresimir
Zubak.
Apesar de terem objectivos divergentes, os três
líderes foram eleitos para "trabalhar em conjunto",
como sublinhou o representante civil da ONU na Bósnia,
o sueco Carl Bildt.
As eleições foram consideradas "tecnicamente
correctas" pelos ministros da OSCE (Organização
para a Segurança e Cooperação na Europa),
apesar de algumas situações menos claras. Aliás,
a OSCE, dando um passo atrás, veio pouco depois considerar
precipitada a notícia da vitória de Izetbegovic,
ordenando a recontagem dos votos, devido a várias discrepâncias
entretanto surgidas. Todavia, no passado domingo o líder
muçulmano foi de novo considerado como vencedor destas
eleições, depois da recontagem dos votos.
COREIA DO SUL - Um submarino
da Coreia do Norte encalhou em águas da Coreia do Sul e
os seus 20 ocupantes, presumíveis espiões, acabaram,
por meios diversos, por ter o mesmo fim - a morte. Onze dos infiltrados
norte-coreanos apareceram mortos pouco depois e perto do local
de desembarque, tudo levando a crer que um deles liquidou os outros
dez, suicidando-se em seguida. Os outros foram rapidamente perseguidos
pelas tropas do Sul e pelos populares e acabaram por ser mortos
pouco tempo depois dos referidos onze.
BURUNDI - Os corpos do
arcebispo católico do Burundi, Mons. Ruhuna, e de uma freira,
que haviam sido assassinados no passado dia 9, acabaram por ser
encontrados por militares em Mwumba, a cerca de três quilómetros
do local onde ocorreu a emboscada que lhes pôs termo à
vida.
Um representante do Papa João Paulo II, Cardeal
Jozef Tomko, presidiu no dia 17, em Gitega a uma cerimónia
religiosa em memória de Mons. Ruhuna, na qual participaram
milhares de fiéis.
RÚSSIA - O presidente
russo, Boris Ieltsin, assinou um decreto onde anuncia que vai
transferir para primeiro-ministro, Viktor Tchernomirdine, todos
os poderes durante o período em que durar a operação
ao coração a que vai ser sujeito. O primeiro-ministro
será investido temporariamente em todos os poderes presidenciais,
incluindo "o controlo das forças nucleares estratégicas
e das armas nucleares tácticas".
Ielstin, segundo veio a público, encontra-se
em situação de saúde grave, devido a problemas
do foro cardíaco, sendo-lhe impossível trabalhar
mais de 15 minutos seguidos por dia. A intervenção
cirúrgica a que se vai submeter será levada acabo
por uma equipa médica que conta com o prestigiado cirurgião
norte-americano Michael DeBakey.
EUA - O presidente norte-americano,
Bill Clinton, assinou no passado dia 21 a lei que proíbe
o Governo Federal de reconhecer os casamentos entre pessoas do
mesmo sexo. Apesar de previsível, esta atitude de Bill
Clinton foi imediatamente posta em causa pelos activistas homossexuais
que haviam apoiado a eleição de Clinton e consideram
esta assinatura uma verdadeira "traição".
GRÉCIA - O Partido
Socialista grego (PASOK) do primeiro-ministro Costa Simitis foi
o vencedor das eleições realizadas no passado domingo.
Os socialistas, de acordo com as projecções avançadas
no fecho das urnas, devem obter 42 por cento dos votos, contra
32 do partido conservador Nova Democracia.
COLÔMBIA - Tudo
corre mal ao presidente colombiano Ernesto Samper. Para além
das dificuldades que a nível interno lhe são colocadas
pela guerrilha e pelos narcotraficantes, Samper tem sérias
dificuldades em explicar como foram parar ao avião em que
se preparava para seguir para Nova Iorque 18 embalagens de heroína.
O facto foi descrito como uma "conspiração",
mas veio agravar a imagem que os norte-americanos têm de
Samper, acusado de ter sido eleito com o apoio financeiro dos
narcotraficantes.
PONTO DE VISTA
Ao Deus dará...
O acidente de há dias, junto à ribeira
de Barcarena, em que alguns trabalhadores ficaram soterrados e
um deles morreu por asfixia, é mais uma daquelas tragédias
domésticas que por imprevidência e sobretudo por
falta de respeito pela vida de quem exerce tarefas de risco, acontecem
com lamentável frequência no nosso país. Há
poucos dias, duas crianças que brincavam, também
junto de obras em curso, morreram por não haver uma rede
protectora que as impedisse de resvalarem para o charco onde se
afogaram.
No primeiro destes desastres, é chocante
a frieza com que tecnicamente se procura explicar as razões
do que aconteceu. Segue-se, depois, em casos como este, o anúncio
de um inquérito. A perda de uma vida e a morte rondando
outras vidas figuram, quase sempre, como episódios meramente
circunstanciais. Há dias, segundo referia o «Público»,
a PSP encontrou, num arruamento do bairro de Bovadela, um camião
carregado de explosivos. E, em plena cidade do Porto, «um
jipe capotou na rua e o que de lá saiu foram velas de gelamonite,
suficientes para demolir a ponte de D. Luís». Resta
concluir que as grandes tragédias ainda não ocorreram,
mas nem por isso poderemos estar tranquilos, porque o acaso também
acontece.
Entre nós, as grandes obras fazem-se, sem
que nos cálculos para a sua construção a
integridade das vidas que ali estarão empenhadas apareça
como sendo a alínea mais importante. Quando ocorre o desastre,
só depois de se enunciarem as causas que o determinavam
é que se considera o que há a fazer às vítimas.
Andamos anestesiados. Um terceiro-mundismo continua a manter a
nossa insegurança.
ViaCatarina
- Um novo, moderno e mesmo luxuoso centro comercial foi
inaugurado, no passado dia 17, na "baixa"
do Porto, mais precisamente na Rua de
Santa Catarina, com cerca de uma centena
de lojas e um piso inteiro ocupado por
restaurantes. Denominado ViaCatarina
e construido pelo Grupo Sonae, este
centro comercial deve contribuir decisivamente
para a animação de uma parte de
cidade que, a partir do crepúsculo,
fica vazia de pessoas.
O novo centro situa-se no espaço
antes ocupado pelo jornal «Primeiro de
Janeiro», mantendo a fachada desse
conhecido edifício. Aliás, em homenagem a
este jornal, um dos restaurantes da
ViaCatarina, da conhecida cadeia
MacDonald´s, decorou as suas paredes
com a reprodução ampliada de várias
páginas daquele diário,
onde de 1983 até Abril de 1990 foi composta e impressa
a
«Voz Portucalense».
Desenvolvimento e trabalho
Em Lamego decorreu, de 13 a 15, o Seminário
Europeu «Desenvolvimento local e criação
de trabalho», promovido pelo Centro
de Promoção Social Rural. Foi debatido o
desenvolvimento regional e suas implicações
socio-económicas e o contributo que podem
dar as instituições de
solidariedade social e o papel da Mulher no desenvolvimento local.
Em
realce foi posta a diferença
entre as potencialidades da região e o oseu desenvolvimento
e,
entre as causas do aytraso foram apontadas
a desertificação e falta de recursos humanos, e
o pouco protagonismo das gentess do
Douro Sul. Foi assim apontada a necessidade da
criação de núcleos
de Desenvolvimento local que sejam geradores de desenvolvimento
integral das comunidades e de redes
de comunicação e permuta de experiências.