Ministro reconhece empenhamento dos professores

Falando na Peregrinação Nacional do Movimento de Educadores Católicos, em Fátima, no passado sábado, o Ministro da Educação, Professor Marçal Grilo, reafirmou aspectos importantes do projecto de acção do seu ministério para o futuro imediato ou próximo. Entre eles sobressai o relançamento e desenvolvimento do ensino pré-escolar, prevendo-se a sua duplicação dentro dos próximos três anos, através da criação de novos centros para este ensino. A política a seguir não é nem a de estatizar nem a de privatizar, mas a de racionalizar, aproveitando e rentabilizando as potencialidades existentes e criando novos centros, por forma a que se alargue a cobertura até cerca de 90 por cento das crianças entre os três e os cinco anos. O ministrto salientou a importância deste nível de ensino, que deve contribuir para a formação dos hábitos das crianças a nível de convivência, de relacionamento e de formação da personalidade, citando o título provocatório de um livro recentemente divulgado entre nós: "tudo o que quis saber na vida aprendi no jardim de infância".

Princípios fundamentais para um pacto educativo

O Pacto educativo para o futuro, título de um documento de trabalho recentemente divulgado pelo Ministério da Educação e que servia de base à conferência de Marçal Grilo, assenta em três bases fundamentais: 1) a educação é uma prioridade política; 2) a educação é uma questão nacional que exige uma co-reponsabilização de toda a sociedade; 3) a política educativa deve definir áreas prioritárias de intervenção.

Entre os dez princípios gerais considerados essenciais, encontram-se os seguintes: a finalidade do processo é a formação global de todos os cidadãos; a escola deve tornar-se lugar nuclear do processo educativo; a redefinição das competências por forma a responsabilizar toda a sociedade no processo; a formação contínua dos cidadãos ao longo da vida; a promoção e gestão estratégica da qualidade educativa; a credibilização do sistema pela promoção da sua qualidade e rigor.

A modernização, regionalização e descentralização do sistema, a participação social, a autonomia das escolas, a redefinição das funções específicas dos ensinos básico e secundário, o aperfeiçoamento e adequação dos currículos escolares, a valorização dos profissionais da educação e a melhoria da imagem social dos professores, pela dignificação da carreira docente promoção e reconhecimento do mérito profissional - são os principais projectos de acção a reflectir e desenvolver.

Uma rede única de ensino, sem distinção de valor entre público e privado - eis outra das propostas do ministro.

Estamos, portanto, perante um projecto ambicioso e complexo, que essencialmente estrutura e reordena a maioria das ideias que têm vindo a ser ventiladas no debate sobre a temática educativa.

Nada disto, no entanto, se pode fazer no imediato, nem pode depender das inevitáveis mudanças políticas. Por isso a proposta deste pacto, para nele se poder empenhar todas as estruturas sociais, visto que só com horizontes largos se pode estruturar a melhoria da qualidade do sistema e da acção educativa.
C.F.

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