Octávio Carmo /Ecclesia

Potenciar e melhorar a informação, trabalhando "para e com" os imigrante e suas associações, é o objectivo da nova linha SOS Imigrante apresentada em Lisboa no dia de hoje, 13 de Março, pelo Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (acime).
Yanto o Alto Comissário, Pe. Vaz Pinto, como o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da
Presidência, Feliciano Barreiras Duarte, reconheceram que se tratava de uma "cartada forte" em um país que "esteve a dormir nestas matérias", mas que não pode defender políticas "extremistas nem demagógicas". Uma resposta às críticas e objecções levantadas em torno da nova lei da imigração.
Embora esta iniciativa, associada aos centros locais de apoio aos imigrantes e aos centros nacionais, demonstrem que o governo tem tratado as questões da imigração "como prioritárias", segundo os intervenientes na sessão de apresentação, esta constatação não retira outras preocupações ao Alto Comissário: "os fluxos de migração estão muito ligados a condicionantes económicas, pelo que não podemos esquecer que as pessoas imigram para procurarem condições de vida mais justas. Enquanto as situações nos países de origem não se alterarem, haverá sempre grandes deslocações".
Jorge Alves, do acime, confirmou que uma das preocupações que este novo serviço tem em mente é dar respostas ao número crescente de dúvidas que a nova lei da imigração, entrada em vigor no dia 12 de Março, está a criar. Para o Alto Comissário Vaz Pinto não há, porém, soluções mágicas a oferecer: "esta nova lei é importante, mas ainda está por fazer a sua regulamentação. Tudo depende dessa regulamentação, do tratamento dos casos pendentes, que são muitos e que ainda não estão esclarecidos".
A União Europeia tem vindo a dar grande atenção a estes factos, o que se repercute nas legislações de cada Estado-membro: "as tendências das novas regulamentações na UE são as de encontrar normas comuns, que apostem na imigração legal - para não haver situações gritantes e lamentáveis de pessoas pouco defendidas nos seus direitos - e punam o tráfico e exploração da imigração ilegal, regulamentando os fluxos migratórios a partir da origem", explica o Pe. Vaz Pinto.
Os efeitos práticos deste raciocínio para o caso português são óbvios: "é indispensável que se abram consulados nos locais de origem, onde as coisas possam ser feitas rapidamente, encurtando e facilitando prazos, para que quando o imigrante chegar ao nosso país- porque vai continuar a haver imigração, e ainda bem, porque Portugal precisa dela - tenham a sua situação perfeitamente resolvida. É para aí que queremos caminhar", conclui.

LINHA SOS IMIGRANTE - 808 257 257

A Linha SOS Imigrante foi apresentada como um serviço telefónico de atendimento a imigrantes e instituições que trabalham com imigrantes sobre as problemáticas da imigração. O atendimento é feito em português, russo, inglês, francês, espanhol e crioulo.
Este novo serviço está numa fase experimental, de afinação, até Maio, "com a consciência de que a equipa está aprender uma nova tarefa. Se um imigrante quiser ligar neste momento já será atendido, o que consideramos é que o grau de resposta não pode ser ainda o que queremos atingir", explica o Alto Comissário adjunto, Rui Marques.
"Os contactos que vamos estabelecer irão dar-nos um conhecimento mais exacto da realidade, embora já tenhamos um conhecimento muito grande, das dificuldades e das soluções para as mesmas. É um instrumento precioso para articular uma política assente na realidade e não em sonhos", refere o Pe. Vaz Pinto.
Timóteo Macedo, da Associação Solidariedade Imigrante, destacou por seu lado que este projecto "é um instrumento importantíssimo para o exercício de um cidadania plena, por parte dos imigrantes, facultando-lhes o acesso à informação referente aos seus direitos e deveres".